Tribunal Superior Eleitoral e Defensoria Pública da União firmam acordo para ampliar assistência jurídica remota

O Tribunal Superior Eleitoral e a Defensoria Pública da União assinaram um acordo de cooperação técnica na última terça-feira, 1, com o objetivo principal de fortalecer a assistência jurídica remota destinada a eleitores e candidatos hipossuficientes que residem em localidades desprovidas de estrutura física do órgão federal. A parceria estratégica viabilizará a expansão da atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral já para o pleito de 2026. A defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, ressaltou que a iniciativa busca assegurar que a ausência de sedes físicas não se transforme em barreira para o exercício pleno da cidadania e do direito de defesa em matéria eleitoral.

O projeto direciona foco prioritário a grupos sociais que historicamente enfrentam maiores obstáculos de acesso à justiça e à representação política, englobando povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres. Entre os eixos centrais de atuação conjunta estão o combate enérgico a fraudes na aplicação de cotas de gênero, a repressão à violência política contra candidatas e o enfrentamento de práticas de assédio eleitoral nas relações trabalhistas. O presidente da corte eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, assinou o termo e destacou que a consolidação do núcleo representa um avanço essencial para garantir a presença efetiva da defensoria perante os tribunais regionais em todo o território nacional.

Perguntas frequentes

Qual foi o objetivo principal do acordo de cooperação assinado pelo tribunal e pela defensoria?
A parceria visa fortalecer a assistência jurídica remota para eleitores e candidatos sem recursos financeiros.

Para qual pleito eleitoral a atuação do núcleo especializado será ampliada?
O projeto conjunto estruturará os atendimentos voltados para as eleições de 2026.

Quais grupos populacionais receberão atenção prioritária no atendimento jurídico remoto?
A iniciativa contempla povos indígenas, quilombolas, migrantes, refugiados, moradores de fronteira, sem-teto e mulheres.

Quais práticas ilícitas graves serão combatidas prioritariamente por meio da nova parceria?
O acordo prevê o enfrentamento de fraudes em cotas de gênero, violência política e assédio nas relações de trabalho.

Qual autoridade máxima da justiça eleitoral participou da assinatura do termo em Brasília?
A formalização da parceria contou com a rubrica do presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques.

Com informações de Agência Brasil