Zema propõe privatização total de estatais, porte rural de armas e saída do Brics em plano de governo

O candidato do Partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, apresentou oficialmente o seu plano de governo para a disputa eleitoral. Batizado de “Plano Implacável”, o documento entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui 81 páginas e estrutura propostas voltadas a 20 áreas da administração pública e da economia nacional, contendo medidas que, em sua maioria, dependeriam de aprovação no Congresso Nacional e de eventuais emendas constitucionais.

Entre os pontos de destaque na área econômica, o programa propõe a privatização integral de todas as empresas estatais federais, com exceção da Petrobras, cuja operação seria fracionada em diferentes companhias de refino, transporte e produção para estimular a concorrência. Na pauta trabalhista, a proposta principal é instituir um modelo de contratação alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), priorizando acordos negociados diretamente entre patrões e empregados. O texto também defende a saída diplomática do Brasil do bloco dos Brics, redirecionando o foco para a entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio.

Segurança, armas no campo e pautas sociais

No setor de segurança pública e agronegócio, o plano prevê consolidar e ampliar o direito ao porte de armas para produtores rurais em toda a extensão de suas propriedades, indo além da posse já autorizada em lei. A proposta também sugere classificar facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações terroristas, viabilizando o emprego das Forças Armadas na retomada de territórios dominados pelo crime, e reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes graves.

Na vertente social e urbana, o texto estabelece diretrizes para coibir a instalação de acampamentos e abrigos improvisados em calçadas e praças públicas, além de apoiar medidas de internação involuntária para dependentes químicos em situação de rua. Outra iniciativa inédita apresentada no documento é a criação do programa Sócios do Brasil, que prevê o depósito de R$ 1 mil para cada cidadão recém-nascido em fundos de ações, montante que poderá ser sacado ao completar 18 anos.

Perguntas Frequentes

O que prevê a proposta de privatização das estatais no plano de Zema?

O documento propõe a privatização de todas as empresas controladas pelo governo federal, exceto a Petrobras, que teria suas operações divididas para incentivar a competitividade no mercado.

Quais são as diretrizes de segurança pública apresentadas no programa?

O plano sugere enquadrar facções criminosas como organizações terroristas, usar as Forças Armadas no combate ao crime organizado, ampliar o porte de armas para áreas rurais e reduzir a maioridade penal.

Qual é a mudança proposta na política externa brasileira?

O candidato propõe retirar o Brasil do Brics de forma diplomática, buscar a adesão do país à OCDE e transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio sem amarras para negociações bilaterais.

Com informações de Camila da Silva, g1