Governo abre consulta pública sobre combate ao calor extremo até 23 de novembro

Contribuições recebidas na plataforma Brasil Participativo vão subsidiar o Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil).

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Governo abre consulta pública sobre combate ao calor extremo até 23 de novembro
© Fernando Frazão/Agência Brasil

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber sugestões da sociedade voltadas ao enfrentamento do calor extremo no Brasil e à ampliação do acesso da população a ambientes mais frescos e saudáveis. Disponível desde a sexta-feira, dia 13 de novembro de 2026, a participação permanece aberta na plataforma Brasil Participativo até o dia 23 de novembro.

As contribuições enviadas vão auxiliar na estruturação do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil). A iniciativa reúne diretrizes para proteger a saúde pública, diminuir desigualdades sociais e preparar os municípios brasileiros para a elevação contínua das temperaturas.

Em nota oficial, a pasta destacou que as ondas de calor impactam diretamente a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida dos moradores, atingindo com maior intensidade áreas urbanas com baixa cobertura vegetal e alta exposição solar. Segundo o ministério, o objetivo central é tornar as cidades e os espaços construídos mais frescos e seguros sem elevar de forma desnecessária o consumo de energia elétrica ou as emissões de gases de efeito estufa.

Estratégias e metas previstas até 2035

Elaborada com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a proposta reúne ações baseadas na natureza, como ampliação da arborização urbana, aliadas a medidas de eficiência energética e soluções de resfriamento sustentável.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o texto-base apresenta dez recomendações nacionais organizadas em seis áreas temáticas, estabelecendo metas graduais para os anos de 2027, 2031 e 2035. O plano também pretende integrar políticas públicas e orientar a atuação conjunta entre diferentes setores e esferas de governo.

A formulação do Pnar Brasil integra o Programa Cidades Verdes Resilientes coordenado pelo MMA em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e atende a acordos internacionais firmados pelo país, incluindo o Compromisso Global pelo Resfriamento.

Perguntas frequentes

Até quando fica aberta a consulta pública sobre combate ao calor extremo e onde participar?

A consulta pública foi aberta na sexta-feira, dia 13 de novembro de 2026, e recebe contribuições até o dia 23 de novembro por meio da plataforma digital Brasil Participativo.

Qual é o objetivo do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil)?

O plano busca reunir medidas de arborização, eficiência energética e resfriamento sustentável para tornar cidades e ambientes mais frescos, proteger a saúde da população e reduzir desigualdades sem aumentar o consumo excessivo de energia e as emissões de gases de efeito estufa.

Quais são os prazos das metas estabelecidas na proposta do governo federal?

O documento elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio técnico do Pnuma, organiza dez recomendações em seis áreas temáticas com metas previstas para 2027, 2031 e 2035.

 

Com informações de Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

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