Governo abre consulta pública sobre combate ao calor extremo até 23 de novembro
Contribuições recebidas na plataforma Brasil Participativo vão subsidiar o Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil).
Consulta pública recebe propostas para plano digital infantil
Comitê intersetorial recolhe contribuições até terça-feira para definir ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital até 2029.
Consulta pública para o segundo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial segue aberta
Sociedade civil tem prazo até o mês de outubro para enviar sugestões e colaborar com os objetivos estratégicos voltados ao enfrentamento do racismo estrutural no país.
Referencial Curricular de Rondônia recebe consulta pública para inclusão da Computação no Ensino Médio
Iniciativa da Seduc recolhe sugestões de educadores até 30 de junho
Prefeitura abre votação para escolha do nome do mascote de PVH
A Prefeitura abriu um formulário para que os moradores enviem sugestões criativas e regionais.
Ministério da Agricultura abre consulta pública para genéricos veterinários
Portaria 1.590/2026 estabelece regras para registro e intercambialidade de medicamentos; sociedade tem 45 dias para enviar sugestões.
Prefeitura mobiliza consulta pública sobre trabalho social na primeira infância
Sociedade pode enviar contribuições para aprimorar orientações técnicas do atendimento a famílias no âmbito da assistência social.
Governo estuda regras para verificar idade de usuários na web
Consulta pública indica que sites com conteúdos de risco devem adotar sistemas rigorosos de checagem para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Governo de Rondônia realiza Consulta Pública para implementação do referencial curricular estadual
Iniciativa da Seduc inclui o “Dia D da BNCC Computação”, marcado para 28 de outubro.
CNJ realiza Consulta Pública para definir desafios do Judiciário 2027-2032
Cidadãos podem contribuir com sugestões para melhorar a atuação do Poder Judiciário
Semdec promove Consulta Pública no bairro Terra Prometida, zona Sul de Porto Velho
Iniciativa reforça regularização fundiária e participação comunitária no ordenamento urbano
Governo abre consulta pública sobre uso de IA na educação
Contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo.
Prefeitura abre consulta pública sobre lei que regulamenta uso de cão-guia
População de Porto Velho pode enviar sugestões até 24 de outubro para aprimorar projeto de lei que garante direitos de acesso e circulação a pessoas com deficiência acompanhadas…
Participação popular orienta orçamento da Prefeitura de Porto Velho; veja resultados da escuta social
Consulta pública da Prefeitura de Porto Velho reúne mais de 1.300 contribuições para o PPA e as leis orçamentárias, com foco em saúde, educação e infraestrutura.
CNJ abre consulta pública sobre Política Nacional da Pessoa com Deficiência no Judiciário
Sugestões ao texto da resolução podem ser enviadas até 21 de julho por pessoas físicas e jurídicas com interesse no tema.
Consulta Pública do plano nacional do Livro e Leitura abre prazo até 8 de agosto
Cidadãos podem enviar sugestões para o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035 e contribuir para o desenvolvimento da leitura no Brasil.