Tribunal Superior Eleitoral cria conselho consultivo para monitorar inteligência artificial e desinformação nas eleições

Novo órgão atuará no assessoramento da presidência da Corte até o final de dezembro, fiscalizando o uso indevido de tecnologias e conteúdos falsos no pleito de outubro.

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Tribunal Superior Eleitoral cria conselho consultivo para monitorar inteligência artificial e desinformação nas eleições
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

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  • O TSE criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso inadequado de inteligência artificial e a desinformação durante a campanha eleitoral, assessorando o presidente Kassio Nunes Marques.
  • O colegiado, com especialistas de diversas áreas e nomes ainda a serem definidos, fará reuniões mensais até 31 de dezembro.
  • As medidas do TSE incluem proibir que provedores usem algoritmos para sugerir candidatos e vetar montagens pornográficas ou de nudez com candidatas, nas eleições cujo primeiro turno será em 4 de outubro e eventual segundo turno em 25 de outubro.

Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional com a finalidade de monitorar o uso inadequado de inteligência artificial e a propagação de desinformação durante o período de campanha eleitoral. O grupo atuará no assessoramento direto ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, auxiliando na preservação da normalidade e da lisura do processo eleitoral.

A composição do colegiado reunirá especialistas de diferentes setores, abrangendo áreas como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, cujos nomes serão definidos posteriormente. O funcionamento do conselho prevê reuniões mensais até o encerramento de suas atividades no dia 31 de dezembro.

Normas de regulação da inteligência artificial

A criação do conselho soma-se às diretrizes aprovadas em março pela Corte eleitoral para regular o emprego de ferramentas de inteligência artificial nas eleições de outubro. Entre as proibições estabelecidas estão a permissão por provedores para que algoritmos sugiram candidatos aos eleitores e a veiculação de conteúdos com montagens pornográficas ou de nudez envolvendo candidatas, visando combater a misoginia digital.

O calendário oficial estabelece o primeiro turno das eleições para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para os cargos executivos ocorrerá no dia 25 de outubro.

Perguntas Frequentes

Qual é o principal objetivo do Conselho Consultivo criado pelo TSE?

O grupo tem a atribuição de monitorar a difusão de desinformação e o uso indevido de inteligência artificial durante a campanha eleitoral, assessorando a presidência da Corte.

Até quando o novo colegiado permanecerá em funcionamento?

As atividades do conselho estão programadas para ocorrer por meio de reuniões mensais até o dia 31 de dezembro.

Quando serão realizados os turnos das eleições gerais?

O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, enquanto o segundo turno, caso necessário, acontecerá em 25 de outubro.

 

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil

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