PGR pede perda de cargo de ministro do STJ em julgamento por importunação sexual

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quinta-feira a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, que enfrenta julgamento sob acusações de importunação sexual. O posicionamento, formalizado durante sustentação oral, representa uma alteração em relação às alegações finais apresentadas anteriormente por escrito pelo subprocurador-geral da República José Adonis, que havia opinado pela aplicação da aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.

O julgamento, conduzido a portas fechadas no plenário da Corte, teve início pela manhã com as manifestações das defesas das vítimas e do investigado, além da acusação. Buzzi está afastado de suas funções institucionais desde o dia dez de fevereiro e acompanha o procedimento sentado ao lado de seus advogados, e não na cadeira de magistrado que ocupou por catorze anos.

Histórico das acusações e trâmite processual

O magistrado responde a duas acusações de natureza sexual. A primeira foi registrada por uma jovem de dezoito anos, filha de amigos, que relatou ter sido alvo de abordagens inapropriadas durante um banho de mar enquanto estava hospedada na residência de praia do ministro. Posteriormente, uma servidora do tribunal também o acusou de assédio sexual ocorrido dentro das dependências do gabinete.

O processo disciplinar avançou após a conclusão de uma sindicância conduzida por três integrantes da própria Corte. A defesa nega qualquer conduta criminosa ou inadequada por parte do investigado. Independentemente do desfecho do julgamento colegiado, a decisão final ainda estará sujeita a recursos junto ao Supremo Tribunal Federal.

Perguntas Frequentes

Qual foi a alteração na postura da Procuradoria-Geral da República no julgamento?

A PGR modificou seu entendimento anterior, que pedia aposentadoria compulsória, e passou a defender a perda de cargo do magistrado durante a sustentação oral.

Quais são as acusações enfrentadas pelo ministro Marco Buzzi?

Ele responde por duas acusações de importunação sexual, uma relatada por uma jovem de dezoito anos em uma casa de praia e outra por uma servidora dentro do gabinete.

Qual é a situação atual do magistrado no tribunal?

Buzzi encontra-se afastado das funções desde fevereiro e acompanha o julgamento no plenário ao lado de sua defesa técnica, e não em seu assento de ministro.

Com informações de Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil