Brasil anuncia US$ 100 milhões anuais ao Focem

O governo brasileiro anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir desigualdades entre os países do bloco sul-americano.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em Assunção, no Paraguai.

A proposta ainda será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30), durante a Cúpula do Mercosul, que reúne chefes de Estado dos países membros.

O que é o Focem

O Focem foi criado em 2004 com o objetivo de financiar projetos de desenvolvimento regional e infraestrutura nos países do Mercosul, especialmente em regiões menos desenvolvidas.

Os recursos são aplicados em áreas como:

rodovias e ferrovias
energia e saneamento
habitação e infraestrutura urbana
escolas e laboratórios
projetos de integração fronteiriça

A iniciativa busca reduzir desigualdades econômicas e sociais dentro do bloco.

Brasil é principal financiador do fundo

Atualmente, o Focem prevê aportes de até US$ 100 milhões anuais de todos os países do Mercosul, sendo o Brasil o principal contribuinte.

Segundo dados do próprio bloco, o Brasil responde por cerca de 70% dos recursos, enquanto a Argentina contribui com aproximadamente 27%.

Os principais beneficiários são Paraguai e Uruguai, que recebem a maior parte dos investimentos do fundo.

Debate sobre ampliação dos recursos

Durante o anúncio, o chanceler Mauro Vieira destacou que a renovação do Focem não deve depender apenas do aumento da contribuição brasileira.

A expectativa do governo é que outros países também ampliem sua participação financeira, especialmente aqueles que mais se beneficiam dos projetos.

A proposta marca uma mudança em relação à ideia anterior do Brasil, que previa reduzir o fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais, medida que enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai.

Impactos e próximos passos

A renovação do Focem ainda depende de consenso entre os países do Mercosul e aprovação dos Legislativos nacionais.

Além do fundo, a Cúpula do Mercosul também deve discutir novos acordos comerciais e medidas para fortalecer a integração econômica do bloco.

FAQ

O que é o Focem?

É um fundo do Mercosul criado para reduzir desigualdades entre países do bloco por meio de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento.

Quanto o Brasil vai investir?

O Brasil pretende destinar US$ 100 milhões por ano ao fundo.

A decisão já está valendo?

Não. O anúncio ainda será formalizado e depende de acordos entre os países do Mercosul.

Para que o dinheiro é usado?

Para financiar obras de infraestrutura, energia, saneamento, educação e integração regional.

Quem mais contribui para o Focem?

Argentina, Paraguai e Uruguai também contribuem, sendo o Brasil o maior financiador.

Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil