Prefeito Léo Moraes apresenta plano de R$ 187 milhões em obras para recuperar Porto Velho

O prefeito Léo Moraes anunciou o lançamento de 12 obras em processo de licitação que somam R$ 187.893.812,21 no primeiro semestre de 2026. A medida visa iniciar a recuperação de Porto Velho, RO, após a cidade registrar 58,59 pontos no Índice de Progresso Social (IPS). O indicador inseriu a capital rondoniense na última posição entre as 26 capitais do país e o Distrito Federal.

O levantamento do IPS avaliou 57 indicadores divididos em três dimensões estruturais. O município ficou atrás de capitais como Macapá, Maceió, Salvador e Recife, além de não figurar entre as 15 cidades mais bem avaliadas do próprio estado de Rondônia. Diante desse cenário de abandono acumulado por diferentes administrações, o prefeito Léo Moraes obteve 94,5% de aprovação na pesquisa do Instituto Veritá.

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações detalhou o rito burocrático para as execuções contratuais. O ciclo técnico compreende um período de 435 dias para percorrer as oito etapas que antecedem a ordem de serviço:

• Arquitetura: 60 dias para o desenvolvimento do projeto.

• Regularização: 20 dias para trâmites junto à SEMUR.

• Trânsito: 20 dias para análise e aprovação na SEMTRAN.

• Licença Ambiental: 20 dias para liberação por parte da SEMA.

• Engenharia: 150 dias destinados aos projetos complementares.

• Processo Administrativo: 45 dias de análises internas.

• Licitação Formal: 120 dias para homologação e adjudicação.

A execução dos contratos após essa fase prévia poderá durar de 12 a 18 meses, a depender do objeto de cada intervenção urbana.

Distribuição dos recursos financeiros por setor

Os investimentos do primeiro semestre foram distribuídos ao longo dos meses para atender demandas de saúde, educação e infraestrutura urbana.

Desafios do saneamento básico e projetos futuros

Apesar das ações municipais, o saneamento básico permanece como o gargalo mais complexo da capital. Porto Velho possui apenas 9,89% da população com acesso ao tratamento de esgoto, e mais da metade dos moradores vive sem água tratada. Por determinação da Assembleia Legislativa de Rondônia, a modelagem do saneamento é de competência do Governo do Estado.

Para mitigar os impactos das chuvas dentro de sua alçada legal, a prefeitura destinará R$ 90 milhões do Novo PAC para macrodrenagem urbana. Além disso, o plano inclui a reforma da Maternidade Mãe Esperança para julho de 2026 e a entrega da UPA Dra. Ana Adelaide para abril de 2028, com orçamento de R$ 31,2 milhões.