MPRO impulsiona criação do Família Acolhedora em Alta Floresta

O Programa Família Acolhedora em Alta Floresta do Oeste foi oficialmente instituído após atuação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que acompanhou e cobrou a implementação da política pública no município. A lei foi sancionada nesta quinta-feira (16/4), garantindo um novo modelo de proteção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa teve origem em procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça, conduzido pelo promotor Rodrigo Nicoletti, que iniciou as tratativas com o Executivo municipal ainda em julho de 2024.

Atuação do MPRO foi decisiva

O procedimento foi aberto para verificar a ausência de um programa de acolhimento familiar no município. Durante a apuração, o MPRO solicitou informações a órgãos locais, promoveu reuniões institucionais e orientou a elaboração da proposta que resultou na criação da lei.

A atuação teve como foco garantir alternativas mais humanizadas para o atendimento de crianças e adolescentes afastados de suas famílias.

Como funciona o programa

O Família Acolhedora permite que crianças e adolescentes em situação de risco sejam acolhidos temporariamente por outras famílias, em vez de serem encaminhados para abrigos institucionais.

A medida é aplicada quando há violação de direitos, funcionando como um cuidado provisório enquanto o poder público busca solucionar a situação da família de origem ou define outro encaminhamento.

As diretrizes gerais são estabelecidas pelo governo federal, enquanto a execução é organizada pelos municípios, com apoio da rede de proteção, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Prioridade é o convívio familiar

Segundo o MPRO, a iniciativa busca priorizar o convívio em ambiente familiar, considerado mais adequado para o desenvolvimento emocional e social de crianças e adolescentes.

A proposta também reduz a institucionalização e fortalece vínculos afetivos durante o período de acolhimento.

Próximos passos

Com a aprovação da lei, o município deve avançar agora para a fase de implementação do programa, com definição de estrutura, cadastramento de famílias acolhedoras e articulação com a rede de proteção.

O MPRO seguirá acompanhando as próximas etapas para garantir que a política pública seja efetivamente colocada em prática e alcance as famílias que mais precisam.