Governo zera impostos do querosene de aviação para conter alta nos preços

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida é a peça central de um pacote emergencial anunciado para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o setor aéreo. De acordo com o texto divulgado no Diário Oficial da União, a redução dos impostos federais é temporária, com validade prevista de 8 de abril a 31 de maio de 2026.

A intervenção ocorre após a Petrobras aplicar um reajuste de 55% no preço do QAV no início deste mês. O combustível representa aproximadamente 45% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras. A escalada de preços é reflexo da valorização do barril de petróleo no mercado global, impulsionada pelas tensões em rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde circula 20% da produção mundial da commodity.

Para garantir o equilíbrio das contas públicas e compensar a renúncia fiscal no setor aéreo, o governo anunciou a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o cigarro. A taxa subirá de 2,25% para 3,5%, o que resultará no aumento do preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50. Além disso, o BNDES deve operar uma linha de crédito de até R$ 9 bilhões para auxiliar o fluxo de caixa das empresas de aviação.

O pacote federal estende-se ainda aos combustíveis terrestres e ao gás de cozinha. Foi criada uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com os custos divididos entre União e estados, além de um subsídio de R$ 0,80 para o diesel nacional. No caso do GLP, o subsídio será de R$ 850 por tonelada para o produto importado. Em todas as frentes, as empresas beneficiadas ficam obrigadas por decreto a repassar a redução de custos diretamente ao consumidor final.