Desenvolvimento sustentável é reforçado por Lula na 6ª Plenária do Conselhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a 6ª Reunião Plenária do Conselhão nesta quinta-feira (4 de dezembro), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável e a consolidação de políticas públicas estruturantes. O encontro reuniu governo, especialistas e representantes da sociedade civil para avançar em temas estratégicos para o país.

Em seu discurso, Lula destacou a recuperação econômica observada em 2025 e enfatizou que o governo trabalha para todos os brasileiros, respeitando suas diferenças. O presidente afirmou que o cenário atual reflete uma gestão comprometida com responsabilidade fiscal, inclusão social e visão de longo prazo.

A plenária apresentou temas como a Estratégia Nacional de Compras Públicas para Inovação, o Guia das Duplicatas Escriturais e diretrizes para o projeto “Pilares de um Projeto de Nação”, voltado a uma visão de Brasil mais sustentável, democrático e tecnologicamente soberano. O Conselhão, responsável por assessorar o presidente na formulação de políticas públicas, também debateu propostas sobre jornada de trabalho e combate à violência contra a mulher.

Lula ressaltou o protagonismo brasileiro na energia renovável, destacando que o país alcança 53% de participação em 2025, enquanto nações desenvolvidas projetam chegar a 40% apenas em 2050. O presidente também mencionou a expansão das universidades e os investimentos em ciência e tecnologia como pilares para o futuro.

O vice-presidente Geraldo Alckmin apresentou um balanço das políticas implementadas ao longo do ano, citando avanços na vacinação, retomada industrial, crescimento do agronegócio e fortalecimento de programas sociais e habitacionais. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a inflação em quatro anos deve ser a menor da história, resultado de políticas econômicas alinhadas à redução do desemprego.

Outro ponto da plenária foi a apresentação da Estratégia de Compras Públicas Sustentáveis, conduzida pela ministra Esther Dweck, que entregou ao presidente a minuta do decreto que moderniza processos de aquisição no setor público. A proposta busca estimular a indústria nacional, proteger biomas e fortalecer a inclusão social por meio do poder de compra do Estado.

Na área jurídica, foi apresentado o Anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado, elaborado em parceria com o STJ. O texto moderniza regras que tratam de contratos internacionais, disputas comerciais, sucessões e relações pessoais com elementos estrangeiros, apontando maior segurança jurídica e atração de investimentos.

O Conselhão também apresentou o Guia das Duplicatas Escriturais, que orienta a transição para o registro eletrônico de duplicatas. A mudança reduz fraudes, aumenta a transparência e facilita o acesso de pequenas e médias empresas ao crédito.

Durante o encontro, também foi entregue o documento “Pilares de um Projeto de Nação”, que traça diretrizes para o Brasil até 2035, com foco em equidade racial, desenvolvimento sustentável, inovação, democracia participativa e redução das desigualdades.

Na COP30, o Conselhão teve participação ativa com debates sobre ciência amazônica, lançamento de livro digital bilíngue e discussões sobre implementação de soluções climáticas. Representantes do Itamaraty destacaram a relevância crescente do Brasil na agenda ambiental internacional.

A plenária ainda apresentou a Agenda Positiva do Agro, lançada oficialmente na COP30, reunindo dez projetos que demonstram o compromisso do setor com sustentabilidade, inovação, bioeconomia e manejo responsável.