O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as medidas para intimar o blogueiro Paulo Figueiredo nos Estados Unidos já foram tomadas.
Na semana passada, Moraes havia determinado que Figueiredo fosse notificado sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura o chamado tarifaço contra as exportações brasileiras.
O procedimento de notificação será realizado por meio de uma carta rogatória, que envolve a cooperação entre as diplomacias do Brasil e dos Estados Unidos. A carta rogatória é necessária porque Paulo Figueiredo é residente permanente no território norte-americano. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça, informou ao STF que as providências de encaminhamento da carta às autoridades estrangeiras já foram tomadas.
Denúncia contra Figueiredo e Eduardo Bolsonaro
Paulo Figueiredo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de coação no curso do processo. Ambos foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção de um tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegou que Eduardo Bolsonaro e Figueiredo auxiliaram na promoção de “graves sanções” contra o Brasil. O objetivo seria pressionar o STF a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
Em resposta conjunta divulgada após a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a acusação da PGR e reafirmaram que continuarão atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.
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