Coluna Espaço Aberto – Exemplo às avessas: magistrada é investigada por atitude que fere a dignidade do cargo

CNJ

A decisão do Conselho Nacional de Justiça de instaurar um Processo Administrativo Disciplinar contra a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain não é apenas um ato formal.

AVISO

É um recado claro — e necessário — de que há limites que não podem ser ultrapassados, sobretudo por quem ocupa o topo da estrutura do Judiciário.

FICAR MUDO

Não se trata aqui de cercear opinião. Magistrados, como qualquer cidadão, têm pensamentos, convicções e visões de mundo.

AGRESSÃO VERBAL

O problema começa quando essas opiniões deixam o campo do debate legítimo e passam a assumir contornos de agressividade, militância e, pior, desrespeito institucional.

COMPORTAMENTO

Os fatos que motivaram a abertura do PAD são graves. Segundo os autos, a desembargadora teria adotado postura agressiva em grupo de mensagens com outros magistrados.

COMPORTAMENTO 2

Além de manifestações com viés político-partidário e críticas a autoridades do Supremo Tribunal Federal.

REDES

Não bastasse isso, também teria reproduzido em redes sociais conteúdos que flertam com o extremismo e que, ainda que indiretamente, incentivam ataques às instituições democráticas.

SEM SENTIDO

Isso não é trivial. Não é detalhe. E definitivamente não é compatível com o cargo que ocupa.

POSTURA

O Judiciário exige, acima de tudo, equilíbrio. A toga não é apenas um símbolo de autoridade — é um compromisso permanente com a serenidade, com a imparcialidade e com o respeito.

IMAGEM

Quando uma desembargadora, ainda mais na condição de vice-presidente de um tribunal, adota postura combativa, agressiva e ideologicamente marcada, ela rompe com esse compromisso e compromete a própria imagem da instituição que representa.

FALTA DE RESPEITO

Há algo ainda mais preocupante: o desrespeito aos próprios pares. Divergir faz parte da democracia.

DESCONTROLE

Mas afrontar colegas, transformar espaços institucionais em arenas de confronto político e agir como se opiniões pessoais estivessem acima do decoro esperado de um magistrado é um sinal claro de descontrole e falta de noção institucional.

INTOLERÁVEL

E isso, no ambiente do Judiciário, é inaceitável. A crítica ao Supremo Tribunal Federal, quando feita dentro dos parâmetros institucionais, é legítima.

DEGRADAÇÃO

Mas quando assume tom agressivo, ideológico e desrespeitoso — especialmente vinda de dentro da própria magistratura — deixa de ser crítica e passa a ser corrosão institucional.

TIRO NO PÉ

É um ataque à própria engrenagem que sustenta o Estado de Direito.

BANAL

Outro ponto que chama atenção é a aparente indiferença quanto à repercussão de suas atitudes.

BANAL 2

O comportamento descrito revela alguém que pouco se importa com a imagem do Judiciário ou com a percepção da sociedade sobre seus integrantes.

EXEMPLOS

Isso é grave, porque a confiança pública na Justiça depende, em grande parte, da postura de seus membros.

NA PROPORÇÃO

Nesse contexto, a decisão do CNJ de instaurar o PAD — e não apenas buscar uma solução branda como um Termo de Ajustamento de Conduta — mostra-se adequada e proporcional.

AMENA

Aliás, o fato de, neste momento, não ter havido afastamento cautelar já pode ser visto como uma medida até moderada diante da gravidade dos fatos relatados.

LEMBRANÇA

O corregedor nacional de Justiça foi preciso ao lembrar que “a toga impõe responsabilidades que transcendem o cargo”. E impõe mesmo.

POSTURA

Não há espaço para ativismo agressivo, para militância descontrolada ou para comportamentos que fragilizem a imagem do Judiciário.

DIFERENÇA

Opinar é uma coisa. Afrontar colegas, tensionar instituições e agir com desrespeito é algo completamente fora do contexto civilizado que deve imperar entre aqueles que ocupam as mais altas funções da Justiça.

CONTAMINAÇÃO

O episódio serve de alerta. O Judiciário não pode — e não deve — ser contaminado pela lógica da polarização que já degrada outros espaços da vida pública.

SEM CREDIBILIDADE

Quando isso acontece, perde-se muito mais do que o equilíbrio interno: perde-se a credibilidade perante a sociedade. E sem credibilidade, não há Justiça que se sustente.

FRASE

A diferença entre opinião e desrespeito está no caráter de quem se expressa.