Edson Fachin determina arquivamento de investigações contra Eduardo Bolsonaro, Silas Malafaia e Guilherme Fiúza
Presidente do STF encerra apurações vinculadas ao Inquérito das Fake News; decisão atende a pareceres da Procuradoria-Geral da República.
STF condena ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamação
Plenário da Corte acolhe voto do relator Alexandre de Moraes e impõe pena de prisão em regime inicial aberto e multa de R$ 80 mil a político.
Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal
Decisão publicada no Diário Oficial aponta abandono de cargo após faltas injustificadas, somando-se a condenação recente pelo STF por coação no curso do processo.
STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Decisão unânime da Primeira Turma reconhece culpa do ex-deputado por articulação de sanções internacionais contra o Brasil.
Defensoria pede absolvição de Eduardo Bolsonaro no STF
DPU argumenta que ex-deputado não teve poder de decisão sobre sanções internacionais e alega cerceamento de defesa em julgamento na Primeira Turma.
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
Subprocurador-geral argumenta que ex-deputado articulou sanções internacionais para pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal.
STF julga hoje Eduardo Bolsonaro por coação no processo
Ex-deputado é acusado de articular sanções econômicas dos EUA contra o Brasil para pressionar a Corte em caso envolvendo Jair Bolsonaro.
STF nega adiamento e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido da DPU; ex-deputado é réu por coação no curso do processo em caso sobre sanções americanas.
STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro para dia 16
Ex-deputado federal é réu em ação penal sob acusação de coação no curso do processo; defesa via DPU pede anulação do caso.
STF libera para julgamento ação penal contra Eduardo Bolsonaro
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo por suposta articulação para promover sanções contra autoridades brasileiras.
André Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Ministro pediu vista em processo de difamação contra a deputada Tabata Amaral; placar está em 4 a 0 pela condenação do ex-parlamentar, com pena prevista de um ano…
Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Ministra acompanhou o relator Alexandre de Moraes em julgamento no plenário virtual do STF; parlamentar é acusado de divulgar informações falsas sobre projeto de absorventes.
Alexandre de Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Relator do caso no STF propõe pena de um ano de prisão em regime aberto por ofensas contra a deputada Tábata Amaral; julgamento ocorre no plenário virtual.
Eduardo Bolsonaro falta a interrogatório no STF sobre tarifaço dos EUA
Ex-deputado é réu por coação no curso do processo; ausência ocorreu em audiência virtual marcada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Lindbergh pede prisão de Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
Deputado alega tentativa de pressão internacional contra a Justiça Eleitoral e leva pedido ao STF.
Flávio Bolsonaro pede união após atrito na direita
Senador critica conflitos entre aliados após troca de críticas entre Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira nas redes sociais
Defesa nega contato de Bolsonaro com vídeo gravado por Eduardo
Advogados afirmam ao STF que o ex-presidente cumpre rigorosamente as regras da prisão domiciliar e não teve ciência de gravação feita pelo filho nos Estados Unidos.
Moraes intima Bolsonaro após fala de Eduardo sobre acesso a vídeo
Ministro do STF estabelece prazo de 24 horas para defesa explicar suposta violação de regras da prisão domiciliar por meio de comunicação externa.
Moraes intima defesa de Bolsonaro após vídeo de Eduardo
Ministro do STF exige explicações em 24 horas sobre suposto acesso do ex-presidente a conteúdos de redes sociais, o que violaria as regras da prisão domiciliar.
Moraes notifica Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal no STF
Ex-deputado federal, que reside nos Estados Unidos, tem prazo de 15 dias para apresentar defesa; processo envolve acusações de coação no curso do processo.