MPRO participa de audiência sobre mudanças climáticas no Rio Madeira

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Gaema, participou da audiência pública “O Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos“, realizada nesta quarta-feira (18/3) em Porto Velho. O evento foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT‑RO/AC) e Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de ouvir a população, avaliar impactos socioambientais e discutir medidas de adaptação e compensação.

A audiência reuniu representantes de comunidades tradicionais que vivem no entorno do rio, incluindo indígenas Mura e moradores das regiões do Baixo, Médio e Alto Madeira, além de Jaci‑Paraná. Os participantes relataram como alterações climáticas e grandes empreendimentos afetam o modo de vida ribeirinho, contribuindo para orientar ações do poder público com base na escuta qualificada das comunidades.

Em sua fala, a promotora Valéria Canestrini destacou a importância do Rio Madeira para a biodiversidade e para as populações ribeirinhas. Ela alertou para os efeitos das mudanças climáticas na Amazônia, como secas prolongadas, queimadas e cheias mais intensas, e reforçou que, embora as inundações façam parte da dinâmica natural, sua intensificação exige respostas coordenadas do poder público. “É fundamental que autoridades ouçam a população, consultem a comunidade e garantam participação nas decisões“, afirmou.

A promotora também citou o projeto MP Itinerante, que leva atendimento direto às comunidades em áreas como saúde, educação e meio ambiente, reforçando o compromisso institucional com os direitos das populações ribeirinhas. Ao final, enfatizou a expectativa de que a audiência gere encaminhamentos concretos para preservar o Rio Madeira e proteger as comunidades que dele dependem.