Uma luz no fim do túnel: O ministro Fux ensina como a verdadeira justiça deve se portar perante o Brasil

Claro que ele será derrotado, talvez como voz isolada, porque as decisões já estão tomadas muito antes do julgamento. Mas o Brasil e parte do mundo que acompanham o absurdo caso do golpe que nunca existiu, certamente se sentiram orgulhosos de ter ainda, no supremo judiciário brasileiro, um magistrado como o ministro Luiz Fux. Ao contrário do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que exalou sentimentos de quase raiva, tratando os réus (vários deles que ele mesmo tratou como se facínoras fossem)  Fux foi um amante da legislação. Foi um defensor da mais pura ideologia constitucional, apontando cada erro do processo, cada agressão ao Direito; cada ponto em que um caso que jamais deveria ser tratado pela Suprema Corte, se tornou um julgamento apenas político e nunca dentro do que exige o mais puro cumprimento do que determina nossa Lei Maior.

Fez coro a outra voz equilibrada, mas que não participa mais do STF, o ex-ministro Marco Aurélio Mello, que tem repetido que a forma como o caso de um pretenso golpe, está sendo tratado no principal tribunal do país, é uma excrescência, ao ponto, segundo ele “ter sido criada uma emenda regimental, deslocando a competência do julgamento de ações criminais, do plenário para as turmas”. Mello comentou que “estive 31 anos na bancada do Supremo e jamais julgamos um caso sequer de processo crime”. 

O voto de Fux, uma lição da verdadeira Justiça e de como o Direito deve ser aplicado, não vai mudar o rumo de decisões já tomadas pela maioria. Mas, assim como os protesto de Marco Aurélio Mello em relação ao que está acontecendo na mais importante corte do Brasil, esclarecerá ao país e ao mundo que está assistindo esta aberração jurídica, que ainda temos luzes na escuridão, do que foi transformada parte da nossa Justiça, por questões ideológicas.

Jair Bolsonaro e os demais réus deveriam  começar a responder por quaisquer denúncias na primeira instância, aliás, porque é assim que determina nossa Constituição.  Como ocorreu com o Presidente Lula, quando acusado, que começou a ser réu na Justiça em Curitiba e depois teve acesso a todos os recursos que a Lei Maior permite. Fux deixou claro que não estamos num regime de exceção (ainda) e que por todas as irregularidades do processo, ele deveria ser tornado nulo. São poucos do que imaginam que a vitória final não acontecerá, sob a liderança de  Alexandre de Moraes, mas com o apoio dos lulistas Flávio Dino e seu advogado, Cristiano Zanin, além da ministra Carmem Lúcia. Mas poderá ser uma Vitória de Pirro, certamente, porque a grande maioria dos brasileiros sabe que não estará sendo feita a verdadeira Justiça, a Justiça que deve sempre prevalecer numa verdadeira Democracia!

GOLPISTAS LESAM CENTENAS DE PESSOAS, ENGANADAS POR FALSAS VITÓRIAS EM PROCESSOS JUDICIAIS

Eles são profissionais do crime. Atuam quase com perfeição. Clonam watts app e outras redes sociais de conhecidos advogados; emitem sentenças fictícias, assinadas por juízes federais como se fossem verdadeiras; comunicam-se com as vítimas como se autoridades fossem. De posse de dados pessoais de contas e senhas, conseguidas na confiança, porque as vítimas imaginam que estão falando com seus representantes legais, entram nas contas e nos cartões de crédito retirando grandes quantias, quando elas estão disponíveis.

Já são centenas de vítimas só em Porto Velho. Na Delegacia Especializada, localizada na avenida Duque de Caxias, centro da Capital. Um policial confirmou que todos os dias inúmeras ocorrências têm sido registradas não só por pessoas comuns, vítimas do  golpe, mas também por advogados, cujos nomes, fotos e perfis são utilizados pelos golpistas para enganar os clientes. Um destes advogados, Gabriel Tomasete, junto com seus associados, divulgou nota de alerta sobre os golpes, pedindo que sejam tomados todos os cuidados, porque a quadrilha é organizada e preparada e tem conseguido sucesso em muitos dos seus golpes.

Num dos casos recentes, os bandidos usaram o watts app de um advogado, informando a vítima de que ela teria ganho uma causa superior a 55 mil reais. Como se fosse do escritório do advogado, foram sendo pedidos dados e informações sobre as contas, para depósito, até que, depois de dar várias informações, o alvo dos bandidos sentiu que havia algo de errado. Mesmo assim, acabou perdendo algo em torno de 12 mil reais. Portanto, ao ser contato pelo advogado, é importante tentar uma conversa pessoalmente e ter toda a segurança, antes de dar qualquer informação.

NAS CONVERSAS DOS NOSSOS POLÍTICOS, TEMA CENTRAL É SOBRE A ACIRRADA DISPUTA AO SENADO NO ANO QUE VEM

Caminhar pelos corredores do Congresso Nacional, conversar com senadores e deputados federais, é respirar política e tratar, muito prioritariamente, de um único assunto: a eleição de 2026. Claro que há temas atuais palpitantes, como a CPMI do INSS, aquela roubalheira toda que continua sem qualquer punição a ninguém e o voto espetacular do ministro Luiz Fux no julgamento do golpe que nunca existiu, mas é a disputa nas urnas no ano que vem, o que concentra a maioria das conversas.

Entre os políticos rondonienses, o tom é sempre o que concentra as maiores dúvidas, as análises de cada um, as previsões, as possibilidades. Em relação ao nosso Estado, talvez de maneira inédita, os comentários sobre a disputa ao governo são secundários, embora também importantes. Mas onze entre onze dos nossos representantes, além, é claro, dos que querem se reeleger e têm esta prioridade, é a disputa pelo Senado o que concentra as maiores atenções.

Nos gabinetes se faz contas, troca-se informações, já há pequenas apostas. As elucubrações sobre quem vai disputar, quais as chances de cada um, quem seriam os dois eleitos se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem fulano, fulana, beltrano e outros, dominam as conversas à portas fechadas. A política ferve, mesmo um ano antes da disputa. Quem vai ganhar? Quem vai perder?

CMF COMANDADO PELO RONDONIENSE HIRAN GALLO COMEMORA 80 ANOS COM AUTORIDADES E MUITAS HOMENAGENS

São poucos os rondonienses com tanto prestígio não só no Brasil, mas também fora dele, principalmente em Portugal, quanto o médico Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina. Prestigiado e aplaudido por autoridades de todos os níveis, Hiran tem comandado a maior organização médica do mundo, em termos de número de associados (650 mil profissionais) com talento e conquistado o respeito de todos os segmentos da sociedade. Nesta semana, ele comandou mais um momento histórico da vida da Medicina do Brasil: as festividades dos 80 anos de criação do CFM.

Foi homenageado por personagens como o vice-presidente da  República, o médico Geraldo Alkmin; por outro médico e amigo pessoal, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; pela ministra da saúde de Portugal, Ana Paula Martins; pelo secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers e por médicos de todo o país, que superlotaram o auditório da entidade. Seu discurso emocionado, ele mesmo homenageando os que fizeram e fazem a história do CFM, foi novamente destaque na programação. Uma vida inteira de dedicação à causa médica e em defesa das prerrogativas são sempre questões de destaque nas abordagens feitas.

Na manhã desta quinta-feira, os 80 anos do CFM foram motivo de sessão especial comemorativa no Senado Federal, a partir de iniciativa de outro médico, o senador Hiran Gonçalves, de Roraima. O rondoniense Hiran Gallo foi novamente o principal mote das homenagens, numa cerimônia marcante, dentro das comemorações da oitava década de atuação do CFM.

SENADO LOTOU PARA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM À ENTIDADE NACIONAL QUE REÚNE MAIS DE 650 MIL MÉDICOS

A quinta-feira teve uma manhã de emoções, homenagens e uma das sessões comemorativas com a maior presença de público dos últimos anos, segundo depoimento de um dos parlamentares mais experientes, o senador por Roraima Hiran Gonçalves. Médico e presidente da Comissão Mista da Saúde no Congresso Nacional, foi dele a iniciativa de uma sessão comemorativa aos 80 anos do Conselho Federal de Medicina. O grande personagem do encontro foi o rondoniense Hiran Gallo, presidente da entidade que reúne em torno de 650 mil médicos em todo o país. Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina, de associações médicas de todos os recantos do Brasil e amigos pessoais – entre eles os médicos Andrei de Oliveira e Saleh Razzak, que foram a Brasília especialmente para participar do evento.

Presenças destacadas do senador Jaime Bagattoli e do ex-governador e ex-senador Valdir Raupp, que fizeram questão de dar um abraço especial no seu conterrâneo de Rondônia. É importante ressaltar, como de grande importância, ainda, a presença de uma comitiva de Portugal, liderada pela ministra da saúde daquele país, Ana Paula Martins. Todos os discursos, numa solenidade que durou quase duas horas, não só deram dimensão da grandeza do CFM para o país, como, sem exceção, destacaram a figura e o trabalho de Hiran Gallo.

Figura central do evento, Gallo fez um curto discurso, lembrando a história da entidade, sua importância para os médicos e para a população e, ainda, defendeu causas que considera vitais para a Medicina brasileira, como, por exemplo, a necessidade de implantação do Exame de Proficiência, uma das principais lutas nacionais da categoria. As comemorações continuaram à tarde, na sede da entidade, em Brasília e encerraram com um jantar comemorativo.

SENADOR DENUNCIA: 500 MIL CRIANÇAS, MUITAS DEFICIENTES, TÊM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM SEUS NOMES

Quem achou que já tinha conhecimento de todas as maldades que se pode cometer contra pessoas indefesas, está completamente enganado. A podridão é muito maior do que se poderia imaginar. O ex- ministro da Previdência Carlos Lupi, disse na CPMI que não sabia de nada, que foi pego de surpresa, quando o senador mineiro do Distrito Federal  Izalci Lucas lhe fez uma pergunta simples: o senhor sabia que meio milhão de crianças,  muitas delas deficientes, têm empréstimos consignados em seus nomes? Lupi é aquele ministro que a Procuradoria Geral da República considerou que não deveria ser investigado nestes crimes absurdos contra os aposentados, assim como protegeu o Frei Chico, irmão de Lula. A CPMI ignorou e vai ouvir os dois!

Izalci Lucas denuncia que mais de 500 mil crianças e beneficiários do sistema de Benefício de Prestação Continuada, o BPC, tiveram empréstimos consignados feitos sem autorização, em uma operação que, segundo ele, gerou bilhões de reais em fraudes financeiras e expôs falhas graves no sistema do INSS. Ex-ministro,  então responsável por toda a estrutura da Previdência,  Carlos Lupi, disse que não tinha conhecimento da dimensão do problema durante sua gestão, mas afirmou que todas as denúncias foram encaminhadas para apuração. Nenhuma conclusão, durante sua gestão, foi apresentada sobre esta roubalheira toda.

Enquanto a CPMI prossegue com seus trabalhos, até agora não há qualquer movimentação do Ministério Público e da Procuradoria Geral da União, sempre tão ciosos em mandar prender quem discorda do governo de plantão, não se pronunciaram sobre o pedido de prisão preventiva de 21 denunciados de ou liderarem ou fazerem parte do esquema que pode ter desviado até 90 bilhões de reais dos velhinhos. Aliás, não só dos velhinhos. Das crianças deficientes também!

LCP ATACA DE NOVO E CONTINUARÁ COMETENDO SEUS CRIMES ENQUANTO NÃO FOR CONSIDERADA GRUPO TERRORISTA

Há um esforço do governo federal e dos partidos que o apoiam em não permitir que grupos armados que atacam propriedades, como a famigerada Liga dos Camponeses Pobres, a LCP, seja considerado um grupo terrorista. Mas não é? Utilizando armas ilegais, algumas de uso exclusivo das Forças Armadas, treinados em guerrilha, sem aceitar as leis do seu país, este grupo treina crianças para enfrentar a polícia, as colocando na linha de frente, quando há algum confronto. Matam e ferem quem atravesse seu caminho, como o fizeram há três anos, com um fazendeiro morto com mais de 30 tiros, quando sua terra foi atacada. Nesta semana, mais uma ação criminosa: a LCP atacou outra vez a Fazenda NorBrasil, em Mutum Paraná. Novamente com armamento pesado.

Quando a Polícia Militar chegou, com seu Batalhão de Choque, apoiado por um helicóptero, os bandidos já tinham fugido. Mas, antes, causaram destruição do patrimônio da fazenda e atiraram contra funcionários, usando armamento com munição de guerra, como armas que calibre 762, comum em guerras violentas e outras, com munição  556, 357, Ponto30 e Calibre 12. O comandante da PM, Coronel Régis Braguin, também denunciou que em outra área invadida pela LCP, estão sendo cometidos vários crimes ambientais, como destruição pelo fogo e roubo de madeira.

Enquanto não for considerada grupo terrorista (como as facções, que o governo brasileiro não aceita que sejam consideradas também terroristas pelo governo dos Estados Unidos) a LCP continuará com seus crimes, impune. Nestes ataques todos, fica uma pergunta: de onde vêm e quem fornece tantas armas ilegais e pesadas para os bandidos?

AS URNAS DERAM O VEREDITO E A JUSTIÇA ELEITORAL CONFIRMA QUE TESTONI FOI ELEITO SEM QUALQUER ILEGALIDADE

Não houve tentativa de compra de votos. Não tem provas, não há consistência alguma nos argumentos. Testemunhas arroladas, que poderiam confirmar as denúncias, as negaram completamente. Por tudo isso , a Justiça Eleitoral de Rondônia considerou que não há qualquer motivo para não arquivar processo por pretensos crimes eleitorais feitos por adversários, contra a eleição do prefeito Alex Testoni e seu vice, Job Leonardo Júnior, que venceram nas urnas, em 2024, em Ouro Preto do Oeste. Todos os procedimentos legais para apuração da denúncia foram realizados pela Justiça Eleitoral. A defesa dos acusados requereu a total improcedência da ação devido à ausência de provas.

Testoni e seu vice eram acusados por membros da coligação Ouro Preto para Todos, que tinha como candidato a prefeito o delegado de polícia Júlio César, que concorreu pelo Podemos, da prática de abuso de poder político e capacitação ilícita de votos. A dupla eleita teria prometido melhores salários a servidores, em troca de votos. Feita toda a investigação, não foi encontrado qualquer fundamento, uma prova sequer, absolutamente alguma ilegalidade foi constatada.

Reeleito com 11.598 votos, mais de 60 por cento dos 21.162 votantes, Testoni está em seu quarto mandato como Prefeito de Ouro Preto. Durante suas gestões, transformou o aspecto da cidade, valorizou a produção rural e tem feito uma série de obras elogiadas pela comunidade. É um político atuante e um administrador respeitado. Sempre que disputou eleições em sua cidade, ganhou. Claro que não precisaria comprar votos, já que tem a preferência da grande maioria do eleitorado.

CRISPIN FALA EM TER CORAGEM: SUGERE PARTE DOS RECURSOS DO JUDICIÁRIO E DA ALE PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA

O deputado estadual Ismael Crispin defendeu, em discurso na Assembleia Legislativa, mais recursos para a saúde. Sugeriu por exemplo, que parte do dinheiro que chega para os demais poderes seja destinado aos cuidados com a saúde da população, citando nominalmente o Judiciário e o próprio Parlamento. “O Tribunal de Justiça e a própria Assembleia, por exemplo, recebem muito dinheiro. É preciso ter coragem para cortar um pouco desses repasses e investir na vida do rondoniense. É um enfrentamento duro, mas necessário”, declarou. Crispin também considerou a saúde pública como o tema mais complexo da administração estadual.

Crispin ainda analisou a importância de se descentralizar a saúde,  sublinhando a necessidade de fortalecer os municípios, ressaltando que muitos gestores locais têm condições de ofertar serviços de qualidade, desde que haja aporte financeiro e apoio institucional. “Temos prefeitos e secretários municipais prontos para ajudar. É preciso olhar com mais cuidado para esses bons prestadores de serviço. Para ele, investir pesado na descentralização é uma das alternativas viáveis, para corrigir os problemas da saúde.

Segundo o parlamentar, a equação da saúde passa por dois fatores indispensáveis: recursos financeiros e gestão eficiente. “Posso ter dinheiro e não ter gestão, ou ter gestão e não ter dinheiro. Mas, na prática, o que mais falta é recurso. E é aí que precisamos enfrentar o problema com coragem”, enfatizou. Ação contra prefeito Testoni é totalmente improcedente decide TRE

PERGUNTINHA

Qual o crédito que você dá continua dando a pesquisas, como a última do instituto DataFolha, que diz que há ainda 33 por cento de brasileiros que consideram Ótimo ou Bom o governo Lula e apenas 38 por cento que o analisam Ruim ou Péssimo?