Governo sanciona criação da Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Carteira Nacional do Professor (CNDB). O novo documento de identificação funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), garantirá aos professores de redes pública e privada benefícios como meia-entrada em eventos culturais, além de descontos em hotéis e acesso a cartões de crédito sem anuidade.

O ministro da Educação, Camilo Santana, autor da proposta, destacou a importância do novo documento para reconhecer a profissão. A CNDB permitirá que os docentes comprovem sua atividade de forma prática, sem a necessidade de portar contracheques impressos.

Além da meia-entrada, a carteira dará acesso a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, sem anuidade, e 15% de desconto em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

A emissão da Carteira Nacional do Professor deve começar no Dia Nacional do Professor, em 15 de outubro. Para obtê-la, o docente deve preencher o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta da plataforma Gov.br.

A CNDB é destinada a professores das redes federal, estadual e municipal. O prazo de emissão depende da disponibilidade de informações nas bases de dados do governo federal, como o Censo Escolar. O MEC estima que mais de 2 milhões de professores sejam beneficiados com o novo documento.

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar e qualificar o magistério. A lei aprovada exige que estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam os dados necessários para manter e atualizar a base de informações dos profissionais da educação.