Lula vem regularizar centenas de terras da reforma agrária, mas produtores das áreas de reserva ficam de fora

Não se pode negar que, para um grupo de produtores rondonienses, a notícia é muito boa. Centenas deles, reféns de uma legislação antiga, que incluía as famosas “cláusulas resolutivas”, nunca puderam receber o seu título de propriedade, porque não haviam cumprido exigências legais de quando entraram em seus lotes. Em resumo, segundo explicou o deputado federal Lúcio Mosquini, um dos que mais lutou pela aprovação da lei que o presidente Lula vem assinar, ainda este mês, em Rondônia (a data ainda não foi confirmada) o fim das cláusulas resolutivas servirá para um grande programa de regularização fundiária, beneficiando gente que recebeu terras desde os anos 70  até 2009. Uma dessas cláusulas, a mais dura de todas, determinava que os colonos beneficiados que não pagassem os valores acordados quando a terra lhes foi, digamos assim, “emprestada” pela União, corriam o risco de ter que devolvê-las. Havia outras exigências, como o tipo de plantio de cada região, apenas para dar um exemplo, mas a falta de quitação com os valores combinados era o maior deles.

Há cerca de um ano e meio atrás o projeto que acabava com as cláusulas resolutivas foi aprovado na Câmara e no Senado, indo em seguida para a sanção presidencial. Mas tudo estava parado, até que o senador Confúcio Moura, de Rondônia, assumisse o comando da situação e conseguisse com que o presidente Lula não só assinasse a nova lei, como, ainda, o fizesse aqui mesmo, no Estado onde Confúcio já foi governador duas vezes e agora é senador de primeiro mandato. Muito próximo a Lula, o senador do MDB é considerado, entre seus colegas da esquerda, como  o membro do Senado mais respeitado pelo Planalto, segundo já disse publicamente o ex-líder do governo, o senador Randolfe Rodrigues. Com esta proximidade com o governo federal e o respeito conquistado junto ao presidente Lula, Confúcio ficou como o grande responsável pela assinatura do projeto e pela vinda do Presidente da República a Rondônia.

Contudo, é bom que se diga, para não criar esperanças vãs, que o fim das cláusulas resolutivas não beneficia qualquer produtor que esteja fora dos programas de reforma agrária do Incra. Aquelas famílias que estão sendo tratadas pelo Ministério Público Federal, pelo Judiciário; pela  Polícia Federal e Ibama como criminosas, em pelo menos duas das 13 áreas de reserva (onze das quais criadas no último dia de governo de Confúcio Moura) continuarão sob a alça de mira, correndo o risco de perderem tudo o que construíram. Falando claramente: uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa. Centenas e centenas serão beneficiados, mas outros tantos continuarão sendo tratados como invasores e criminosos. Ficou bem claro?

CASSOL OU MARCOS ROGÉRIO NO GOVERNO, MARCOS ROCHA E FERNANDO MÁXIMO NO SENADO: PALPITE OU PREVISÃO?

Opinião é como as nádegas. Todo mundo tem a sua. Pode-se até contestar, mas não se pode impedir ninguém de dar pitaco, de dar palpite, baseando-se no que enxerga do mundo da política, exatamente agora. É o que este blog fará, como teste de futurologia, para se saber, bem mais à frente, se acertou ou não alguma coisa. Partindo do princípio de que a eleição geral de 2026 fosse hoje e pelo que se observa atualmente (sempre lembrando que tudo pode mudar do dia para a noite, como mudam as coisas da política), e os candidatos fossem o que estão postos agora, Ivo Cassol sentaria na cadeira que hoje é de Marcos Rocha. Se ele não puder concorrer, o futuro governante de Rondônia seria Marcos Rogério. Marcos Rocha e Fernando Máximo ocupariam as duas vagas ao Senado. A partir daí, já se ultrapassaria os limites do palpite, até porque não se sabe quem serão os concorrentes à Câmara Federal. O que se pode opinar é que pelo menos metade da nossa bancada será renovada.

Para a Assembleia Legislativa, a expectativa é sempre a mesma:  entre 40 a 50 por cento de renovação, embora se possa dizer que, dos 24 deputados estaduais de hoje, há um grande percentual dos que estão tendo mandato muito positivo. E para a Presidência? A única coisa que se pode torcer e usar como previsão, é que, felizmente, Lula não ganha mais eleição no Brasil. Há chances de que a direita volte ao poder, com Tarcísio de Freitas, Ronaldo Caiado ou até Romeu Zema. Mas, afora isso, não há como prever mais nada.

OBRA COMEÇOU NA PONTE NOVA, MAS O TRANSTORNO NA BR 364 VAI DURAR AINDA PELO MENOS DOIS MESES

Não se sabe ainda  exatamente, com certeza, quanto tempo vai demorar, porque serão necessárias obras complexas. Mas o Dnit de Rondônia, através de empresa contratada, já deu início a uma espécie de reforma emergencial da ponte nova sobre o rio Candeias, onde hoje há um grande transtorno para o trânsito, com um “Pare e Siga” porque apenas uma das duas pistas pode ser utilizada de cada vez. Uma equipe de duas dezenas de operários, comandados por especialistas, já começou o trabalho dentro do que se chama de “caixão da ponte”. O serviço vai reforçar toda a estrutura da ponte nova, na tentativa de viabilizar, segundo o superintendente André Lima dos Santos,  “o quanto antes possível”, a liberação do tráfego nas duas pistas da ponte, para então se começar a tratar da ponte velha, de mais de 60 anos, que está bem mais deteriorada. As obras foram definidas após inspeções identificarem falhas estruturais nas duas pontes. A ponte mais antiga foi interditada. Já a ponte mais nova, de 2009, opera em sistema de “pare e siga” desde o surgimento de uma trinca no tabuleiro central.

A expectativa, segundo o Dnit,  é restabelecer o tráfego pleno na ponte mais recente em até 60 dias. Contudo, para que se normalize as três estruturas (há ainda a ponte sobre o rio Novo) será necessário pelo menos mais um ano. Ou seja, em meados de agosto a ponte nova deve estar reforçada e permitindo a passagem dos carros e caminhões na ida e volta, sem problemas, mas a velha ponte, que poderia ter caído, caso não fosse interditada, precisará de pelo menos 12 meses para voltar a ser utilizada. O trabalho recém começou e o transtorno na BR 364, na saída e chegada a Porto Velho, continuará ainda por pelo menos 60 dias. Se tudo correr bem!

OLHO EM ALEX REDANO. ELE É UM DAQUELES NOMES DA POLÍTICA QUE TÊM GRANDE FUTURO!

Há um personagem da política rondoniense que vem ocupando espaços, se posicionando como uma liderança consolidada e, sem dúvida, com grande futuro. Que todos fiquem de olho em Alex Redano. Com seu jeito de pacificador, falando baixo, buscando sempre a conciliação e pacificar os momentos mais conturbados, Redano escala, com segurança, os degraus de um meio onde é preciso ser equilibrista para manter-se. Respeitado por seus colegas de Assembleia, com portas abertas não só no Palácio Rio Madeira/CPA como em todos os demais poderes, aos 49 anos (que vai completar em outubro) ele tem sido uma voz importante no contexto da nossa política e, mais que tudo, em defesa dos consumidores, dos produtores e do agronegócio. Sua atuação presidindo duas CPIs – a da Energisa e a das Áreas de Conservação – mostraram também os posicionamentos firmes e a falta de temor para enfrentar poderosos.

Desde 2004, quando se elegeu Vereador em Ariquemes, com 663 votos, o mais votado da sua coligação, Alex Redano só tem computado vitórias nas urnas. Esteve na Câmara de Vereadores da sua cidade por três mandatos e, em 2014, dez anos depois de entrar na vida pública, se elegeu deputado pela primeira vez, com 9,272 votos. Em 2018, reeleito com mais de 13 mil votos. Em 22, com quase 20 mil votos, chegou ao terceiro mandato. Neste meio tempo, teve um mandato muito elogiado como presidente da Assembleia e, atualmente, ocupa o mesmo cargo pela segunda vez. Alex Redano é um nome que a gente precisa prestar toda a atenção possível. Ele ainda é jovem para a política e tem muito futuro. Olho nele!

NOSSA ECONOMIA EM ALTA: SÓ OS CATARINENSES ESTÃO NA NOSSA FRENTE NOS NÚMEROS POSITIVOS DO EMPREGO

Só Santa Catarina, um dos melhores Estados brasileiros em nível de desenvolvimento nos ganhou. Ninguém mais. Rondônia, por apenas 1 décimo de diferença, ficou em segundo lugar como o Estado com menor desemprego do país, no primeiro trimestre de 2025. Eles tiveram 3 por cento, nós, 3,1 por cento. Os dados oficiais repetem o que já acontece nos últimos anos: a economia de Rondônia cresce, refletindo os avanços promovidos por políticas públicas estaduais voltadas à geração de emprego e fortalecimento de todos os nossos setores produtivos. E melhoramos em relação ao último trimestre do ano passado, quando éramos o terceiro do país no desemprego. O resultado é atribuído a um conjunto de ações do Governo do Estado voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população. A expectativa de crescimento econômico também é positiva: O Banco do Brasil projeta que Rondônia deverá alcançar o segundo maior crescimento do PIB entre os estados brasileiros em 2025, com estimativa de alta de 4,7 por cento , muito acima da média nacional.

Para o governador Marcos Rocha, os números confirmam o novo momento vivido por Rondônia. “Deixamos de figurar no fim da fila e hoje estamos entre os melhores do país em várias áreas. Com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e com o esforço do nosso povo, conseguimos resultados expressivos, como a valorização das cadeias produtivas, o crescimento das exportações e o combate efetivo ao desemprego. Rondônia é, de fato, um lugar cada vez melhor para viver”, afirmou. O secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador Sérgio Gonçalves, reforçou que o cenário é fruto de um trabalho planejado e contínuo. “Vivemos uma transformação econômica”, comemorou.

GRIPE INFLUENZA ATACA MILHARES DE PORTO-VELHENSES. LÉO E GAZOLA CHAMAM PARA A VACINAÇÃO

Mais de 30 mil casos registrados em Porto Velho. Foi este número assustador que levou o prefeito Léo Moraes e seu secretário de Saúde, Jaime Gazola Filho, a gravarem um vídeo, alertando a população para os perigos da gripe Influenza e orientando que todos procurem os postos de saúde para vacinação. “Alerta para Porto Velho. Estamos enfrentando um surto muito forte da gripe Influenza, que tem lotado nossas unidades de saúde”, avisou o prefeito da Capital. Gazola explicou que, “neste ano, são mais de 30 mil atendimentos a mais do que no mesmo período do ano passado”. Léo lamenta, afirmando que “é muita gente adoecendo ao mesmo tempo” e Jaime Gazola completa, “por isso, se você tiver sintomas gripais, redobre os cuidados. O melhor caminho, lembra o Prefeito, é a vacinação. “A vacina contra a gripe está disponível em todos os postos de saúde. Afirmou ainda que a Prefeitura está reforçando as equipes que atuam nesta área, atendendo no Corujão da Saúde e trabalhando arduamente para a construção do Hospital Municipal Universiário, em parceria com a Unir, uma obra inédita para a Capital.

Para entender a doença: a gripe Influenza A é um dos tipos mais comuns. Essa classificação abrange variantes com potencial para causar epidemias sazonais, como a H1N1, H5N1 e H3N2.  As influenzas A e B são capazes de provocar epidemias de gripe. Apesar de particularidades dos casos, não é possível diferenciar o quadro de sintomas e o risco de complicações entre um tipo e o outro. Desse modo, as recomendações de prevenção e tratamento seguem o modelo clássico da gripe: fazer repouso, beber bastante líquido, comer alimentos leves e nutritivos, tomar chás e usar remédios para aliviar o mal-estar. E, mais que tudo, prevenir com vacinação. A Prefeitura, aliás, criou um sistema de vacinação itinerante, para levar a imunização mais perto da população.

TEM QUE DEVOLVER O DINHEIRO COBRADO ILEGALMENTE DOS ALUNOS DA ESCOLA JOÃO BENTO DA COSTA

As primeiras medidas foram tomadas, com a demissão dos envolvidos. Mas é pouco. O Estado tem que devolver cada centavo do dinheiro cobrado ilegalmente de estudantes da Escola João Bento da Costa. O caso foi denunciado nas redes sociais (aquelas que os poderosos querem silenciar, pelo perigo que representam com seu poder de denúncia) e chegou ao comando da Seduc e do governo, que tomaram as medidas iniciais cabíveis. Estudantes que não tinham 3 reais e 50 centavos para pagar alguma atividade na sala de aula (o que é proibido e é um absurdo) eram expulsos da aula. E não adiantava tentarem pagar com cartão ou com PIX: tinha que ser em dinheiro. Depois de tomar conhecimento d escândalo, a Seduc determinou que uma equipe técnica, com gente ds setores financeiro e pedagógico, da Superintendência Regional de Educação, fosse até a escola, , para fazer um levantamento completo da situação. Como resultado da visita, a Seduc determinou a suspensão imediata de qualquer cobrança financeira ligada às atividades escolares, para que a ilegalidade acabasse e, ainda, exonerou os envolvidos.

Há que se fazer justiça aos estudantes, que passaram vergonha ao serem retirados da sala de aula por uma causa absolutamente ilegal. Como as cobranças por vários tipos de atividades (cobranças por atividades aconteciam há anos, desde as séries iniciais do ensino médio. A impressão de avaliações e exercícios diários costuma ser cobrada pelos professores, sob a justificativa de cobrir os custos com papel e manutenção das impressoras) nada mais justo do que repor aos alunos o dinheiro pago irregularmente. Aguarda-se um posicionamento oficial sobre o tema.

CANEDO FALA SOBRE AS FAKE NEWS, AS PUNIÇÕES PARA QUEM AS DIVULGA E COMO EVITAR DE PASSÁ-LAS ADIANTE

Especialista em direito eleitoral, o advogado Nelson Canedo tem orientado, em suas redes sociais, sobre uma série de cuidados que candidatos devem ter, em relação às eleições. Numa de suas mais recentes publicações em vídeo, Canedo abordou a questão das Fake News, com o uso ilegal da internet para criar mentiras sobre adversários. “As redes sociais criaram um fluxo muito veloz na comunicação, onde as notícias e informações fluem com muito mais facilidade. Neste cenário, as  Fake News se espalham como fogo no mato seco”, afirma. Para Canedo, a disseminação destas notícias mentirosas, impacta as campanhas de forma negativa. Ele lembra também que “as denúncias falsas  de fraudes no processo eleitoral e até ataques contra adversários e seus familiares, atingem a todos. Ninguém escapa ileso, nem mesmo o eleitor”. Pelo fato da Fake News afetar a liberdade de escolha na hora de votar, lembra, “já que pode influenciar a decisão do eleitor com base em mentiras, a legislação eleitoral prevê punições severas para quem cometer este tipo de divulgação mentirosa”.

Conforme a gravidade do caso, as punições podem ser de até cassação do mandato, multa, exclusão da notícia e processo criminal. A Justiça Eleitoral tem sido muito dura, nas decisões que envolvam este tipo de crime. Canedo conclui afirmando que “todos podem participar do enfrentamento à desinformação, denunciando as Fake News”. O especialista dá orientações para que toda a notícia seja checada, analisando a fonte, de onde saiu, quem mais publicou. Com isso, a divulgação de Fake News não vai continuar crescendo.

LÉO LINS VAI PRESO PELA NOVA LEI DA CENSURA IMPOSTA AO PAÍS, AOS HUMORISTAS QUE NÃO REZAM PELA CARTILHA OFICIAL

Agora a censura, proibida pela Constituição Brasileira, quando ela respeitada pelos tribunais, está oficializada. Muito cuidado com brincadeiras, piadas (pior ainda aquelas pesadas, chamadas de mau gosto; cuidado em não se curvarem ante autoridades. Meçam suas piadas, seus comentários, suas opiniões. A censura, vinda principalmente para quem não é da esquerda, voltou com uma força já assemelhada aos tempos dos governos militares, só que agora pior ainda: têm o apoio da imprensa e é disfarçada sobre o pseudônimo de “defesa da democracia”, desde, claro, que seja a democracia deles. A condenação do humorista Léo Lins a 8 anos de três meses de prisão, em decisão da 3ª Vara Criminal de São Paulo, deixa muito claro o que se pode falar e o que não se pode. No começo, até pelas primeiras decisões criminalizando a opinião, emanadas do STF, ainda se disfarçava a realidade, dando explicações complexas para a volta da censura. Agora não! Agora ela está escancarada. Quem não rezar pela cartilha oficial, ou seja, alguém que diga o que “eles” acham errado, vai parar na cadeia. O negócio agora é começar, nos shows de humor, a apresentar receitas de bolo, como faziam os jornais nos tempos da censura dos militares.

Artigo 220 da Constituição Federal, agora pisoteado novamente: “§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Léo Lins e outros como ele são uns idiotas. Se fossem da esquerda, poderiam xingar até a  mãe de Bolsonaro, por exemplo; Haveria muitos risos e nenhuma punição. Portanto, no Brasil em que as leis são relativas, bem feito pra ele e outros que ainda ousam ser humoristas daquele jeito que é proibido!

PERGUNTINHA

O que você achou do influencer carioca, cantor de rapp, MC Poze, que saiu da prisão como herói, carregado nos braços do povo, mesmo depois de confessar que tem ligação com o CV, enquanto a deputada federal Carla Zambelli é condenada a dez anos de prisão, por ter supostamente participado de uma tentativa de invasão às urnas do TSE ma? É a mesma Justiça para todos os brasileiros?