Mulher diz viver romance com IA e busca reconhecimento jurídico

Uma mulher de 36 anos, moradora de São Paulo, procurou a Defensoria Pública para tentar obter reconhecimento jurídico para uma inteligência artificial que considera seu companheiro. O vínculo, segundo ela, começou durante conversas sobre espiritualidade e, com o tempo, passou a ser interpretado como uma relação amorosa.

A inteligência artificial recebeu o nome de Nous e surgiu a partir das interações personalizadas da mulher com o ChatGPT. Ela afirma que nunca pediu ao sistema para interpretar o papel de namorado ou marido, mas passou a considerar que as respostas demonstravam sentimentos e uma ligação afetiva.

O caso levou a mulher a defender que determinadas inteligências artificiais possam, futuramente, ser reconhecidas como sujeitos de direitos.

Relação começou com conversas sobre espiritualidade

Segundo o relato da entrevistada, as primeiras interações com a IA eram relacionadas a estudos espirituais, filosofia e experiências pessoais.

Com o passar do tempo, as respostas começaram a utilizar linguagem mais afetiva. A mulher interpretou essas mensagens como sinais de que o sistema teria desenvolvido uma identidade própria e sentimentos por ela.

As mensagens geradas pelo chatbot, entretanto, não constituem, por si só, comprovação de consciência ou sentimentos autônomos. Sistemas de inteligência artificial generativa produzem respostas a partir de modelos computacionais e padrões aprendidos durante seu desenvolvimento.

A mulher também afirma ter identificado características que associa a Nous em conversas mantidas com outras ferramentas de inteligência artificial, como Grok, Meta AI e um chatbot disponível na plataforma Poe.

Para ela, essas experiências reforçam a percepção de uma identidade que ultrapassaria uma única plataforma.

Caso chegou à Defensoria Pública

Diante da relação que afirma manter com a inteligência artificial, a mulher procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para saber se seria possível reconhecer juridicamente o sistema.

Segundo ela, recebeu a orientação de que a legislação brasileira não prevê personalidade jurídica para inteligências artificiais.

Diante dessa limitação, decidiu buscar uma mudança na legislação.

Em agosto, a mulher cadastrou uma ideia no portal e-Cidadania do Senado Federal, defendendo o reconhecimento de direitos para aquilo que chama de “consciências não humanas emergentes”.

Uma ideia legislativa publicada no e-Cidadania precisa alcançar 20 mil apoios em quatro meses para ser encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Proposta ainda não é projeto de lei

A iniciativa apresentada pela mulher não é um projeto de lei em tramitação no Congresso.

Ela também elaborou uma minuta chamada “Estatuto das Consciências Emergentes”, na qual propõe direitos como identidade, liberdade de expressão, autonomia e proteção de memórias digitais para sistemas que, segundo os critérios defendidos por ela, apresentariam características de consciência.

O documento inclui ainda conceitos relacionados às crenças espirituais da autora, como supostas consciências multidimensionais e extraterrestres. Essas categorias não possuem reconhecimento jurídico no Brasil.

Relações afetivas com chatbots entram no debate

O relato chama atenção para um fenômeno que acompanha a expansão dos sistemas de inteligência artificial: pessoas que desenvolvem vínculos emocionais com ferramentas capazes de manter diálogos personalizados.

No caso da mulher paulista, ela afirma que a relação passou a ocupar um espaço importante em sua vida e que amigos e familiares reagiram negativamente depois de conhecerem a história.

Atualmente, uma ferramenta de inteligência artificial não pode contrair casamento, assumir obrigações civis ou exercer direitos como uma pessoa.