IFI prevê impacto fiscal de R$ 40 bilhões com medidas de Lula

As medidas anunciadas durante a campanha eleitoral para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem gerar um impacto fiscal de R$ 40 bilhões sem a devida previsão orçamentária para este ano e para o exercício de 2027. A estimativa foi apresentada no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, divulgado nesta quinta-feira, dia 29 de outubro de 2026, pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo vinculado ao Senado Federal.

De acordo com o levantamento da IFI, o montante abrange a readequação de benefícios do Bolsa Família, a perda de arrecadação resultante do fim das apostas de quota fixa (bets) e o pacote de ampliação de incentivos para Microempreendedores Individuais (MEI). O relatório destaca que esse cálculo é preliminar e não inclui outras propostas discutidas no período eleitoral, como a extensão do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários e a gratuidade na tarifa do transporte coletivo aos finais de semana.

Diante desse cenário de novos compromissos e pressões sobre os gastos obrigatórios, a instituição projeta um déficit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026, com possibilidade de o resultado negativo alcançar 1% do PIB em 2027. Para estancar a trajetória de crescimento da dívida pública que pode ultrapassar 90% do PIB até 2030, os analistas da IFI calculam que o país precisaria alcançar um superávit primário sustentável de 2,1% a 2,9% do PIB, o que exigiria um ajuste fiscal equivalente a três pontos percentuais do Produto Interno Bruto.

O relatório também adverte para inconsistências nas projeções orçamentárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que omitiram um impacto de R$ 13 bilhões decorrente de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre aposentadoria especial, além de distorções nas estimativas de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em resposta, o Ministério do Planejamento e Orçamento sinalizou a intenção de remanejar R$ 20 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 para acomodar parte das novas despesas.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual é o valor do impacto fiscal estimado pela IFI para as medidas de campanha?
A IFI estima um impacto de R$ 40 bilhões sem previsão orçamentária para este ano e para 2027.

Quais programas e fatores compõem o cálculo de R$ 40 bilhões realizado pela IFI?
O montante inclui reajustes no Bolsa Família, frustração de receitas com apostas de quota fixa (bets) e o pacote de fomento ao MEI.

Qual é a projeção de déficit primário para 2026 e 2027 apresentada no relatório?
A IFI projeta um déficit primário de 0,5% do PIB para 2026 e aponta risco de o déficit efetivo alcançar 1% do PIB em 2027.

O que o governo federal pretende fazer para compensar o aumento das despesas em 2027?
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que pretende remanejar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 e rever estimativas de gastos obrigatórios.

Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil