Países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) concordaram em ampliar as negociações sobre a regulamentação de armas autônomas letais, conhecidas como “robôs assassinos”. As discussões deverão avançar nos próximos dois anos, com o objetivo de estabelecer regras internacionais para o desenvolvimento e o uso desses sistemas militares.
O compromisso foi anunciado neste sábado (21), em Genebra, na Suíça, após uma rodada de negociações realizada no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais. O resultado, porém, ficou abaixo das expectativas de organizações humanitárias, que defendiam a criação de normas juridicamente vinculantes em prazo mais curto.
As armas autônomas são sistemas militares capazes de identificar, selecionar e atacar alvos com diferentes níveis de autonomia, reduzindo ou eliminando a intervenção humana em determinadas etapas da operação.
Cerca de 100 países defendiam regras obrigatórias
Durante as negociações, aproximadamente 100 países apoiaram a criação de normas internacionais com força jurídica para controlar o desenvolvimento e a utilização de armas autônomas.
Entretanto, grandes produtores de armamentos, como Estados Unidos, Rússia e Israel, se opuseram à proposta de estabelecer regras obrigatórias em curto prazo. A resistência contribuiu para um acordo mais limitado, que não definiu se as futuras medidas terão caráter vinculante.
Os países participantes também não chegaram a um consenso sobre os mecanismos necessários para garantir o controle humano dessas tecnologias.
Uso militar aumenta preocupação internacional
As discussões ocorreram em meio ao crescimento das preocupações sobre a utilização de sistemas autônomos em conflitos armados, incluindo a guerra na Ucrânia, a situação no Sudão e os confrontos no Oriente Médio.
O secretário-geral da ONU, o papa e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha estão entre as instituições e lideranças que defenderam regras mais rigorosas para esse tipo de armamento.
O presidente suíço das negociações, Julien Thoeni, considerou o acordo um avanço para o desarmamento humanitário, após mais de dez anos de discussões.
“Isso mostra que, mesmo no mundo profundamente dividido de hoje, a diplomacia multilateral ainda pode produzir resultados concretos”, afirmou.
Organizações humanitárias criticam adiamento
O resultado foi criticado por organizações que defendem a proibição ou a regulamentação rigorosa das armas autônomas.
Nicole van Rooijen, diretora executiva da organização Stop Killer Robots, afirmou que adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculante representa um risco para civis e para a humanidade.
Parte dos representantes e observadores também considera a possibilidade de buscar negociações fora da atual estrutura da ONU.
Um dos obstáculos é a exigência de consenso entre os 128 Estados-membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, o que pode dificultar a aprovação de medidas mais rigorosas.
O desafio internacional será estabelecer limites para o uso militar da inteligência artificial e garantir que decisões com consequências fatais permaneçam submetidas a mecanismos adequados de controle e responsabilidade humana.
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