Confaz aprova aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha para fevereiro de 2027

Os estados e o Distrito Federal aprovaram, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um novo reajuste nas alíquotas fixas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas sobre os combustíveis. A medida, oficializada por meio dos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026 publicados no Diário Oficial da União, entrará em vigor em todo o território nacional a partir do dia 1º de fevereiro de 2027.

Com a atualização da tributação monofásica modelo ad rem que cobra um valor fixo em reais por litro ou quilo do produto, o imposto cobrado sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, o que representa um aumento de 4,5% (R$ 0,07 por litro). O diesel e o biodiesel registrarão o maior reajuste proporcional, subindo 11,1% (R$ 0,13 por litro), de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o gás de cozinha (GLP/GLGN) terá elevação de 4,8%, subindo de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, gerando um acréscimo de R$ 0,91 na parcela de imposto de um botijão residencial de 13 kg.

Este é o terceiro ano consecutivo em que os governos estaduais aprovam elevações nas alíquotas do tributo. O cálculo da atualização atende à legislação e toma como referência a variação dos preços médios mensais de mercado apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026, comparados ao mesmo período do ano anterior.

Em nota, os órgãos fazendários ressaltaram que a definição antecipada cumpre os princípios constitucionais de anterioridade tributária e informaram que avaliam a possibilidade de antecipar eventuais revisões futuras na alíquota do diesel, diante do cenário de volatilidade dos preços internacionais do petróleo derivados de tensões geopolíticas globais.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quando as novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis passam a vigorar?

Os novos valores entram em vigor no dia 1º de fevereiro de 2027 em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Quais serão os novos valores do ICMS por litro e por quilo?

A gasolina passará a recolher R$ 1,64 por litro; o diesel, R$ 1,30 por litro; e o gás de cozinha, R$ 1,54 por quilo.

Qual combustível sofrerá o maior impacto percentual no imposto?

O diesel terá o maior aumento proporcional, registrando uma alta de 11,1% no tributo estadual.

Como o novo cálculo do ICMS afeta o botijão de gás de 13 kg?

Com a elevação de R$ 0,07 por quilo do GLP, a fatia do ICMS incidentes em um botijão tradicional de 13 kg terá um acréscimo direto de R$ 0,91.

Com informações de Isabela Bolzani, g1