Senado aprova projeto que autoriza ANP a acessar notas fiscais eletrônicas de combustíveis
Medida relatada pelo senador rondoniense Marcos Rogério visa combater sonegação, adulteração e crimes no setor petrolífero.
Confaz aprova aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha para fevereiro de 2027
Reajuste anual unificado atingirá todos os estados do país e o Distrito Federal; diesel terá a maior elevação proporcional, subindo 11,1%.
Leilão da ANP arrecada 3 bilhões de reais em bônus de assinatura para blocos de petróleo
Sexto ciclo da Oferta Permanente de Concessão comercializa 49 blocos exploratórios em várias bacias do país, enquanto leilão de partilha no pré sal garante novos contratos estratégicos.
Governo adota pacote de medidas para conter alta dos combustíveis e mantém subsídio ao diesel
Ações incluem manutenção de subvenção por litro de diesel, endurecimento de multas para postos e fiscalizações intensificadas em todo o país diante da alta do petróleo.
Agência Nacional do Petróleo aplica multas milionárias a distribuidoras por aumento abusivo de combustíveis
Órgão regulador penaliza empresas em mais de setecentos milhões de reais após fiscalizações motivadas por instabilidades internacionais no mercado energético.
Agência reguladora federal aplica multas milionárias a distribuidoras por aumento abusivo em preços de combustíveis
Sanções aplicadas ultrapassam duzentos milhões de reais após fiscalização identificar margens brutas elevadas em meio a medidas provisórias de controle de abastecimento
Secretaria nacional inicia operação contra aumentos abusivos nas margens de lucro de combustíveis em todo o país
Órgão de defesa do consumidor instaura setenta processos administrativos com base em denúncias e dados de agência reguladora sobre variação nos preços de derivados
ANP atualiza regras para comercialização e qualidade de biometano no Brasil
Resolução estabelece novos padrões para transporte, controle físico-químico e mistura do combustível renovável com o gás natural em redes de distribuição.
ANP lança aplicativo para avaliar postos de combustíveis
Plataforma permite consultar notas dos postos, verificar histórico de fiscalizações e denunciar irregularidades diretamente à Agência Nacional do Petróleo.
Governo libera R$ 550 milhões para subsidiar importação de diesel
Crédito extraordinário será destinado à ANP para garantir o abastecimento de óleo diesel e reduzir impactos no mercado nacional de combustíveis.
ANP intensifica fiscalização contra preços abusivos
Órgão regulador realizou mais de duas mil vistorias nos últimos três meses e projeta aumento de 40% nas ações até setembro.
Produção de petróleo e gás bate novo recorde no Brasil
Dados da ANP indicam que a extração alcançou 5,640 milhões de barris de óleo equivalente por dia em abril de 2026, com forte domínio do pré-sal.
Governo cria subsídio de até R$ 0,89 na gasolina
Medida provisória do governo federal cria subsídio de até R$ 0,89 por litro para conter alta da gasolina e do diesel após pressão do petróleo internacional com devolução…
Diesel cai pela 4ª vez em cinco semanas no Brasil
Preço do óleo diesel recua pela quarta vez em cinco semanas no Brasil, acumulando queda de 4,5%, segundo dados da ANP apesar de alta anual persistente no mercado.
Postos de combustíveis terão mais 2 meses sem estoque mínimo
ANP prorroga até 30 de junho a flexibilização que retira a obrigação de estoque mínimo de gasolina e diesel, medida voltada a garantir abastecimento e conter alta de…
Brasil bate recorde de produção de petróleo em meio à guerra no Irã
Produção de petróleo no Brasil atinge 5,531 milhões de barris por dia em março, em cenário de tensão global provocado pela guerra no Irã e alta do preço…
ANP muda cálculo do preço do gás de cozinha importado
Nova regra atualiza metodologia para GLP e diesel, considerando mercado internacional e contribuições de consulta pública para maior transparência.
ANP aprova estudos para exploração de novo bloco no Pré-Sal da Bacia de Santos
Área de Sul de Sapinhoá possui cerca de 460 km² e será avaliada pelo Ministério de Minas e Energia para futuras rodadas de licitação sob regime de partilha.
Reservas de petróleo no Brasil crescem e atingem 17,4 bilhões de barris
Volume registrado em 2025 garante autonomia de quase 13 anos para o país; dados da ANP mostram que 82% das reservas provadas estão localizadas no pré-sal.
Vibra Energia adere a programa federal para reduzir preço do diesel
Dona de 8 mil postos, empresa é a primeira das grandes distribuidoras a aceitar subvenção para conter impacto da crise no Oriente Médio.