Roblox proíbe carreatas virtuais em apoio a Lula e Flávio

Carreatas virtuais em apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no Roblox podem violar as regras da plataforma. Em comunicado enviado ao site VOXL, a empresa reconheceu a realização das manifestações durante a campanha eleitoral de 2026 e afirmou que suas Normas da Comunidade proíbem conteúdos relacionados a candidatos, materiais de campanha e eventos políticos.

As mobilizações são organizadas por jogadores em ambientes virtuais, principalmente no Brookhaven, experiência que simula uma cidade e permite dirigir veículos e interagir com outros usuários. Os encontros reproduzem características de atos políticos presenciais, com avatares personalizados, bandeiras, cartazes e buzinaços.

Roblox proíbe conteúdo relacionado a candidatos

Em resposta ao VOXL, a empresa afirmou que valoriza debates respeitosos sobre questões sociais e políticas, mas estabelece limites para esse tipo de conteúdo dentro da plataforma.

“Como deixamos claro em nossas Normas da Comunidade, para manter um ambiente respeitoso, proibimos a representação de conteúdo relacionado a figuras e entidades políticas, incluindo candidatos que estejam concorrendo a cargos públicos, bem como seus slogans, materiais de campanha, comícios ou eventos”, informou a companhia.

As diretrizes também abrangem representações de autoridades públicas, partidos políticos, campanhas eleitorais e iniciativas de arrecadação de fundos para figuras ou entidades políticas.

Na prática, as carreatas virtuais em apoio aos dois candidatos podem entrar em conflito com essas regras, mesmo quando são organizadas espontaneamente por jogadores ou acontecem em ambientes criados pelos próprios usuários.

Até o momento da publicação original, a Roblox não havia esclarecido quais medidas adotaria diante das manifestações nem se os participantes poderiam sofrer suspensões ou banimentos.

O que diz a legislação eleitoral brasileira?

As regras internas do Roblox são diferentes da legislação eleitoral brasileira. Segundo informações fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao VOXL no início de outubro, a propaganda eleitoral na internet é disciplinada, entre outras normas, pela Resolução nº 23.610/2019.

A resolução permite manifestações espontâneas de pessoas naturais sobre questões político-eleitorais na internet, desde que sejam respeitados os limites legais. Isso não significa, porém, que qualquer atividade política dentro de um jogo esteja automaticamente autorizada.

A análise depende das circunstâncias em que a manifestação ocorre, incluindo sua organização, finalidade e eventual participação de campanhas oficiais.

Quando uma manifestação pode ser considerada propaganda eleitoral?

O advogado Marcelo Mattoso, especialista em Mercado de Games e Tecnologia, explicou ao VOXL que uma ação organizada por uma campanha para divulgar o nome, o número, o slogan ou as propostas de um candidato pode ser enquadrada como propaganda eleitoral na internet, mesmo quando realizada dentro de um jogo.

A situação também pode envolver outras regras eleitorais quando há contratação de participantes, remuneração, fornecimento de materiais ou uso de mecanismos pagos para ampliar artificialmente o alcance da manifestação. Nesses casos, podem ser analisadas questões relacionadas à propaganda, ao financiamento e à prestação de contas, conforme as circunstâncias.

Por outro lado, a presença de símbolos políticos ou a manifestação espontânea de preferência eleitoral não configura automaticamente uma infração perante a Justiça Eleitoral. É necessário avaliar como o evento foi organizado e se houve participação ou financiamento de campanhas.

O TSE também informou ao site que não se manifesta previamente sobre situações hipotéticas que possam ser submetidas à apreciação da Corte.

Uma manifestação pode ser legal e violar as regras do jogo

O caso evidencia a diferença entre a legislação eleitoral e as condições de uso de uma plataforma privada. Mesmo que uma manifestação seja compatível com a legislação brasileira, a empresa pode restringir ou remover o conteúdo quando ele contraria suas normas.

Essa distinção também se aplica a outros jogos on-line, cujas empresas estabelecem políticas próprias para conteúdos políticos.

No caso do Roblox, a companhia declarou que representações de candidatos, materiais de campanha, slogans e eventos eleitorais estão entre os conteúdos proibidos pelas Normas da Comunidade. A aplicação de eventuais sanções aos participantes, contudo, não havia sido detalhada até a publicação da notícia.

O que se sabe até agora: as manifestações em apoio a Lula e Flávio Bolsonaro foram identificadas em servidores do Roblox; a empresa afirma que esse tipo de conteúdo viola suas regras; e a avaliação de possíveis infrações eleitorais depende das circunstâncias de cada mobilização.

Com informações de Mateus Mognon.