Porto Velho decreta emergência por estiagem em distritos do Madeira

A Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência Nível II devido à estiagem que atinge comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas do município. A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes por meio do Decreto Municipal nº 22.515, assinado na quinta-feira (1º).

Segundo o levantamento oficial apresentado pela Prefeitura, 7.442 famílias estão afetadas em 85 localidades das regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira. Entre as pessoas atingidas estão 517 moradores de cinco aldeias indígenas.

O decreto tem validade de 180 dias e permite ao município buscar apoio dos governos estadual e federal para ações emergenciais, incluindo o abastecimento de água potável.

Quais regiões estão em situação de emergência

A medida abrange comunidades localizadas nas três regiões do Madeira.

Baixo Madeira

Estão incluídos os distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, além das respectivas comunidades e ilhas.

Médio Madeira

A área compreende a zona rural do Distrito-Sede, incluindo margens do Rio Madeira, ramais e assentamentos, além dos distritos de Abunã, Nova Mutum-Paraná, Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Rio Pardo.

Alto Madeira

No Alto Madeira, o decreto alcança os distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia, além das aldeias indígenas Marmelinho, Nova Esperança, Paxiuba, Pedreira e Txakuby.

Abastecimento de água está entre as medidas

Com o reconhecimento da situação de emergência, o município poderá contar com apoio estadual e federal para o fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa e embarcações, além da entrega de reservatórios.

A situação de emergência também permite a adoção de medidas administrativas previstas para situações emergenciais, incluindo a dispensa de licitação para determinadas compras, conforme as regras aplicáveis.

Uma equipe multissetorial da Prefeitura já atua nas comunidades atingidas. Além do fornecimento de água e alimentação, o trabalho inclui cadastros sociais e outras medidas de apoio às famílias afetadas.

O prefeito Léo Moraes afirmou que a prioridade é reduzir os impactos da estiagem e garantir condições básicas às comunidades atingidas.

“É o momento de mitigar impactos e mostrar que a união entre os poderes é capaz de fazer com que o nosso povo consiga passar por essa estiagem sem precisar sofrer com falta de água, entre outros problemas.”

A Prefeitura atribui a estiagem ao fenômeno climático chamado de Super El Niño, apontado no material oficial como responsável por alterações no regime de chuvas e períodos de seca e enchentes em diferentes regiões do país.

O decreto estabelece a situação de emergência pelo período de 180 dias, enquanto as equipes municipais seguem atuando nas localidades afetadas.

Com Informações de João Paulo Prudêncio