Consulta pública do Mdic sobre produtos sustentáveis do Mercosul termina em 2 de setembro

As empresas e organizações que contribuem com a preservação do meio ambiente têm uma oportunidade de ampliar o comércio com o mercado europeu. Termina na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro, a consulta pública do Mdic que busca identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul. O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março, garante benefícios comerciais adicionais para itens sustentáveis. A Secex quer reunir sugestões de produtos que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis.

A consulta é aberta a diferentes segmentos interessados na ampliação do comércio sustentável com o mercado europeu, incluindo o setor produtivo, universidades e instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, representantes de cadeias produtivas e demais interessados. As contribuições podem ajudar a identificar produtos da sociobiodiversidade brasileira e cadeias que associem produção econômica à conservação ambiental. Os produtos selecionados para integrar a lista prevista no acordo poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos destinados à promoção comercial. Na prática, a consulta busca identificar produtos brasileiros que tenham características de sustentabilidade e possam ampliar sua presença no mercado internacional.

As manifestações devem ser encaminhadas pela plataforma oficial Brasil Participativo até o dia 2 de setembro. Segundo o Mdic, as contribuições são importantes para a construção da lista de produtos prevista no acordo e para a identificação de oportunidades comerciais relacionadas à sustentabilidade. Com o prazo próximo do fim, empresas e entidades interessadas em apresentar produtos ou cadeias produtivas devem enviar suas contribuições dentro do período estabelecido para garantir a participação no processo.

Perguntas frequentes

Quando termina o prazo da consulta pública realizada pelo Mdic?
O prazo encerra na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro.

Qual é o objetivo principal da consulta pública da Secex?
Identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul para o mercado europeu.

Quais segmentos podem participar do envio de contribuições?
Setor produtivo, universidades, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e representantes de cadeias produtivas.

Onde as manifestações e sugestões devem ser enviadas?
As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma oficial Brasil Participativo.

Quais vantagens os produtos selecionados poderão receber?
Acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia e incentivos de promoção comercial.

Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil