Novo Plano Nacional do Livro e Leitura entra em vigor nesta quarta-feira

O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036 começa a valer oficialmente em todo o país nesta quarta-feira (29). Publicado no Diário Oficial da União, o documento estabelece metas para os próximos dez anos com o objetivo de facilitar o acesso da população aos livros e expandir a rede de bibliotecas brasileiras. O plano serve como uma guia para que estados, municípios e a sociedade civil implementem normativos de gestão cultural aprovados recentemente, integrando-se a sistemas como o Nacional de Cultura e o de Bibliotecas Escolares.

A nova estratégia marca a retomada da política setorial após um período de desatualização, já que o ciclo anterior compreendeu os anos de 2006 a 2016. Desde a recriação do Ministério da Cultura em 2023, a elaboração deste novo instrumento foi tratada como prioridade pela pasta, que atua em conjunto com o Ministério da Educação e instâncias colegiadas para garantir a governança e a execução das metas estipuladas.

Princípios fundamentais e cidadania

A base do plano reconhece a leitura e a escrita como ferramentas essenciais para o desenvolvimento individual e coletivo da sociedade. Entre os princípios norteadores estão:

A compreensão do livro como elemento econômico e da leitura como exercício de cidadania.

A valorização da literatura como um valor simbólico e criativo fundamental.

A promoção do direito constitucional à literatura e o estímulo à escrita criativa.

A garantia de acesso físico e digital a livros e diversos materiais de leitura.

Transparência e novas ferramentas de consulta

Para auxiliar na divulgação e implementação das diretrizes, o Ministério da Cultura lançou, no último dia 23, uma página exclusiva dedicada ao PNLL. O portal foi estruturado com áreas temáticas que reúnem legislações, guias e cartilhas voltadas para gestores públicos e mediadores de leitura. A plataforma busca facilitar a navegação por seções de políticas e programas, garantindo que os novos normativos de gestão cultural sejam aplicados de forma eficiente em todo o território nacional.

Com a entrada em vigor do plano, espera-se uma articulação mais robusta com o Programa Escola em Tempo Integral, reforçando o papel das bibliotecas como centros de convivência e aprendizado. O acompanhamento das metas será feito por órgãos de governança que monitorarão o impacto das ações no índice de leitura dos brasileiros ao longo da próxima década.