MPRO obtém condenação por feminicídio em RO

O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um homem pelo assassinato da própria esposa após julgamento no Tribunal do Júri, realizado na última quinta-feira (9), em Rolim de Moura. O réu foi sentenciado a 28 anos, 5 meses e 10 dias de prisão em regime fechado.

De acordo com os autos, o crime ocorreu no dia 3 de janeiro de 2024. O casal manteve uma relação por cerca de oito anos e teve dois filhos. A convivência era marcada por histórico de violência doméstica, incluindo brigas frequentes, ameaças, ofensas e agressões praticadas pelo acusado contra a vítima.

No dia do crime, o homem agrediu a companheira na presença dos filhos, causando ferimentos graves na cabeça que levaram à perda de consciência. Em seguida, ele jogou a vítima em um córrego localizado em frente à residência da família. Conforme apontado pela perícia, a causa da morte foi afogamento.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de feminicídio, além de outras circunstâncias que agravaram a pena. Entre elas, o uso de meio que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido por asfixia. Também foi considerado o agravante de o assassinato ter ocorrido diante dos filhos, o que aumentou a reprovabilidade da conduta.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais aos dois filhos da vítima, no valor de R$ 20 mil para cada um, como forma de reparação pelo sofrimento causado.

O caso reforça a gravidade da violência doméstica e a atuação do Ministério Público de Rondônia no combate a crimes contra a vida e na responsabilização de autores de feminicídio no estado.