- A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre suspenderá atendimento ao público e prazos processuais de 1º a 3 de abril, na Semana Santa.
- Quarta (1º) e quinta (2) são feriados regimentais do TRT-14, e sexta (3), Paixão de Cristo, é feriado nacional, sem expediente.
- Prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil após o feriado, com demandas urgentes atendidas em plantão judiciário.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre suspenderá o atendimento ao público e os prazos processuais entre os dias 1º e 3 de abril, em função dos feriados da Semana Santa. As atividades nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) serão retomadas na segunda-feira, 6 de abril.
Segundo o calendário institucional do TRT-14, quarta-feira (1º) e quinta-feira (2) são feriados regimentais, enquanto sexta-feira (3), data da Paixão de Cristo, é feriado nacional. Durante esse período, não haverá expediente nas unidades que atendem os estados de Rondônia e Acre.
A suspensão acompanha o funcionamento de outros órgãos públicos, que também adotam regime especial na Semana Santa, período tradicionalmente marcado pela redução das atividades presenciais.
O TRT-14 orienta advogados, partes e demais usuários do sistema judicial a observarem que os prazos processuais serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil após o feriado. Demandas urgentes poderão ser atendidas por meio de plantão judiciário, conforme regulamentação própria do Tribunal.
Mais informações sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho podem ser consultadas no calendário institucional do TRT-14, disponível no portal do Tribunal.
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