Nova lei prevê planejamento sustentável de árvores nas cidades de Rondônia

Lei nº 6.349/2026 cria diretrizes para arborização urbana em Rondônia, priorizando espécies nativas, sustentabilidade, planejamento e participação da sociedade

Fonte: News Rondonia

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Nova lei prevê planejamento sustentável de árvores nas cidades de Rondônia

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  • O governo de Rondônia sancionou a Lei nº 6.349/2026, que cria a Política Estadual de Arborização Urbana.
  • A lei define diretrizes para arborização planejada nas cidades, priorizando espécies nativas, segurança, acessibilidade e participação social.
  • A legislação prevê apoio aos municípios para planos próprios, com indicadores, metas, monitoramento, capacitação e incentivo à pesquisa.

Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia

O governo de Rondônia sancionou a Lei nº 6.349/ 2026, que institui a Política Estadual de Arborização Urbana. A nova legislação estabelece diretrizes para o planejamento e a expansão da arborização nas cidades, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na preservação ambiental. A proposta busca integrar o plantio de árvores ao desenvolvimento urbano de forma organizada e sustentável.

Entre os principais pontos da lei assinada pelo governador Marcos Rocha está o incentivo ao uso de espécies nativas e adaptadas ao clima local, além da preocupação com a segurança e acessibilidade de pedestres e veículos. O texto também prevê o fortalecimento da educação ambiental e a participação da sociedade na gestão da arborização. Outro destaque é a integração da política com áreas como saneamento, mobilidade urbana e gestão de resíduos.

A legislação também estabelece mecanismos para que os municípios desenvolvam seus próprios planos de arborização urbana, com apoio do Estado. Entre as ações previstas estão a criação de indicadores, metas e ferramentas de monitoramento, além da capacitação de profissionais e incentivo à pesquisa e inovação na área ambiental.

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