Decisão no STF assegura exploração de diamantes por indígenas Cinta Larga em RO

Na determinação, o ministro estabeleceu que o povo Cinta Larga deve ser beneficiado pela extração mineral em seu território, reconhecendo direitos constitucionais relacionados ao uso das riquezas existentes na área.

A decisão foi recebida de forma positiva por lideranças indígenas, que destacaram o reconhecimento da autonomia e dos direitos da comunidade que vive nas aldeias.

Cooperativa já existente

O advogado Marcio Welder, apontado como responsável por atuação jurídica que resultou na decisão favorável, firmou contrato com a Cooperativa de Produção e Desenvolvimento do Povo Cinta Larga RO/MT (Cooperbravo).

Segundo informações divulgadas, o ministro determinou a criação de cooperativa para organizar a exploração dos diamantes. No entanto, a Cooperbravo já estaria constituída há sete anos, fato que, de acordo com o relato, não havia sido informado anteriormente ao magistrado.

A cooperativa é dirigida pelo cacique João Bravo Cinta Larga, liderança que permaneceu na Terra Indígena Roosevelt enquanto outros optaram por residir na cidade.

Denúncia envolvendo outro advogado

Paralelamente, o Blog Entrelinhas, do jornalista Nilton Salina, divulgou vídeo em que um cacique relata que o advogado Irlan Rogério Erasmo da Silva estaria utilizando o nome do procurador federal Reginaldo Trindade para obter acesso a lideranças indígenas e propor assinatura de contratos.

Segundo o conteúdo divulgado, Irlan teria afirmado ser amigo do procurador e que estaria atuando a pedido dele. Também foi mencionado que outros advogados teriam sido incluídos nas tratativas, por meio de substabelecimentos assinados.

As informações envolvem ainda a alegação de que indígenas teriam sido levados a acreditar que Irlan Rogério e Marcio Welder mantinham vínculo profissional ou parceria.