O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis iniciaram nesta terça-feira uma operação nacional para combater fraudes na venda de combustíveis. A ação, batizada de Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, tem como foco irregularidades na qualidade e na quantidade do combustível entregue ao consumidor.
A fiscalização ocorre simultaneamente em cidades previamente selecionadas do Distrito Federal e de oito estados distribuídos por cinco regiões do país. Ao todo, cerca de 180 postos de combustíveis devem ser vistoriados pelas equipes técnicas.
Segundo o Inmetro, as ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, as condições das bombas medidoras, a existência de manipulações eletrônicas e a regularidade das manutenções realizadas. Também é analisada a qualidade dos combustíveis comercializados.
As investigações apontam que as fraudes ocorrem tanto por adulteração dos combustíveis quanto por meios eletrônicos. Em alguns casos, dispositivos clandestinos são instalados nas bombas para liberar ao tanque uma quantidade menor do que a indicada no visor do equipamento.
O Inmetro esclarece que a Portaria nº 227, de 2022, estabelece tolerância máxima de variação de 0,5%, o que equivale a até 100 mililitros a menos a cada 20 litros abastecidos. Valores acima desse limite configuram irregularidade.
Caso as práticas ilegais sejam confirmadas, os postos poderão ser autuados pela ANP, com multas que podem chegar a cinco milhões de reais, além da suspensão ou até da revogação da autorização de funcionamento.
Já nas autuações feitas pelo Inmetro, as penalidades variam de 100 mil a 1,5 milhão de reais. Em situações de fraude comprovada, as bombas irregulares devem ser substituídas, podendo ainda ocorrer interdição do estabelecimento e apreensão de equipamentos.
A operação busca garantir mais transparência e segurança para os consumidores, além de coibir práticas que geram prejuízos financeiros e colocam em risco a confiança no abastecimento de combustíveis no país.
Deixe seu comentário
