A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, foi contemplada com R$ 55.042,30 provenientes de um projeto social do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da comarca da capital. O recurso permitiu a aquisição de novos equipamentos para as unidades de acolhimento mantidas pelo município, fortalecendo a assistência social ofertada à população.
Com o valor repassado, a Semias adquiriu equipamentos elétricos, eletrônicos e digitais, como computadores, televisores, caixas de som para karaokê, bebedouros, cafeteiras e fritadeiras, entre outros itens essenciais ao funcionamento das unidades. A modernização amplia a capacidade de atendimento e melhora as condições de acolhimento, impactando diretamente a qualidade dos serviços de assistência social.
O edital que viabilizou o repasse foi divulgado pela Vepema no final do primeiro semestre de 2025, com o objetivo de selecionar projetos sociais apresentados por entidades públicas ou privadas previamente conveniadas e com atuação nas áreas de segurança pública, educação, saúde e meio ambiente. A iniciativa utiliza recursos oriundos de penas e medidas pecuniárias aplicadas pela Justiça criminal, destinadas a ações de interesse social.
Para participar, as instituições precisaram apresentar projetos detalhados, com documentação, certidões e no mínimo três cotações para cada item solicitado. A Semias atendeu a todas as exigências do edital e teve o projeto aprovado, garantindo o investimento para reforçar a estrutura das unidades de acolhimento da capital e ampliar a efetividade da assistência social.
Segundo a secretária municipal de Inclusão e Assistência Social, Lucília Muniz de Queiroz, o aporte representa um avanço concreto na política pública. “Esse investimento garante mais qualidade, conforto e eficiência nos serviços prestados às pessoas que dependem da rede de proteção social da Prefeitura. Representa mais um avanço no trabalho sério que a Semias vem desenvolvendo e uma oportunidade de ampliar nossa capacidade de acolher e cuidar da população que mais precisa”, afirmou.
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