STF condena Bolsonaro por crimes de trama golpista de 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por participação em uma trama golpista. A decisão, tomada por 4 votos a 1, segue o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que os réus cometeram crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano a patrimônio público.

A condenação também se estende a Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Mauro Cid. Apenas Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas e foi condenado por três dos cinco crimes. Os votos pela condenação foram proferidos por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Voto divergente e próxima fase do julgamento
O único voto pela absolvição de Bolsonaro e de outros cinco réus foi do ministro Luiz Fux, que, no entanto, condenou Mauro Cid e Braga Netto.

Com o resultado da votação, a Primeira Turma do STF iniciou a fase de dosimetria, que definirá o tempo de pena para cada um dos condenados. O primeiro a apresentar a dosimetria foi o relator, Alexandre de Moraes. A prisão dos condenados não será imediata e só ocorrerá após a análise de eventuais recursos.