STF começa a definir penas de Bolsonaro e aliados pela trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (11) a fase de dosimetria das penas para Jair Bolsonaro e seus sete aliados condenados por crimes relacionados à trama golpista. O processo, que definirá o tempo de prisão para cada réu, começou com o relator, ministro Alexandre de Moraes, que é o primeiro a anunciar as penas.

A condenação, que ocorreu por 4 votos a 1, foi imposta a Bolsonaro e outros sete réus por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A exceção é Alexandre Ramagem, que foi condenado por três dos cinco crimes imputados.

Como funciona a dosimetria da pena

A dosimetria é o cálculo que estabelece a quantidade de tempo de cumprimento da pena, considerando as peculiaridades do crime e do réu. Esse processo é dividido em três fases:

Fixação da pena-base: A pena mínima é estabelecida com base no Código Penal e em critérios como a culpabilidade do réu e as consequências do crime.

Atenuantes e agravantes: Fatores que podem diminuir ou aumentar a pena são aplicados. No caso de Bolsonaro, o fato de ser líder de uma organização criminosa pode agravar a pena pela metade.

Causas de aumento e diminuição: São aplicadas conforme as regras específicas para cada crime, resultando na pena total.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação de todos os réus. Já o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro e de outros cinco acusados, condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto.