O Ministério Público de Rondônia (MPRO) vai realizar, nos dias 19 e 26 de setembro, em Ji-Paraná, a segunda edição do Concurso de Júri Simulado “Valdecir Ramos de Souza”. A iniciativa é voltada a acadêmicos de Direito e busca aproximar a teoria da prática, permitindo aos estudantes vivenciar a rotina de um julgamento no Tribunal do Júri.
De acordo com o Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop Unificado) e responsável pelo projeto, o concurso tem como objetivos fortalecer o interesse pela carreira ministerial, valorizar a defesa da vida e estimular a integração entre instituições do sistema de Justiça. O evento conta ainda com a participação do TJRO, da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e da OAB/RO.
Dinâmica da competição
Os julgamentos simulados serão baseados em processos de crimes dolosos contra a vida já concluídos há pelo menos dois anos. Os nomes das pessoas envolvidas serão preservados, sendo permitido o uso apenas do primeiro nome ou apelido que conste no processo.
Cada equipe deverá sustentar teses de acusação e defesa em condições semelhantes a um júri real. As apresentações terão duração de 30 minutos, com direito a 10 minutos de réplica e tréplica. Na grande final, o tempo será ampliado para 45 minutos, com 15 minutos adicionais para réplica e tréplica.
As instituições poderão inscrever até duas equipes, cada uma composta por seis acadêmicos (três titulares e três suplentes), acompanhados por um representante da faculdade.
Inscrições
O período de inscrições vai de 26 a 31 de agosto de 2025 e será feito exclusivamente pelo e-mail inscricao.jurisimuladojipa@mpro.mp.br. No ato, os candidatos deverão enviar documentos pessoais, declaração de vínculo com a instituição de ensino e dados bancários.
Avaliação e premiação
A comissão julgadora analisará critérios como clareza da explanação oral, raciocínio jurídico, consistência da argumentação, interpretação, desenvoltura e respeito aos princípios éticos da acusação e da defesa.
A equipe campeã será premiada com R$ 3,5 mil, e a vice-campeã com R$ 1,5 mil. Também serão entregues medalhas para os participantes e troféus às instituições vencedoras.
Homenagem
O concurso presta homenagem ao juiz Valdecir Ramos de Souza, que iniciou a carreira na magistratura em 1994. Com trajetória marcada pela atuação como advogado, policial militar e militar da Aeronáutica, desde 1995 ele é titular da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná, onde permanece até hoje.
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