Governo Federal compra alimentos de produtores afetados por tarifas dos EUA

O Governo Federal anunciou a compra direta de açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas de produtores impactados pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida já está em vigor e não tem data para término.

Os produtos serão destinados à merenda escolar em instituições públicas de ensino, hospitais, restaurantes universitários e às Forças Armadas. A compra será realizada sem necessidade de licitação, utilizando o orçamento já disponível nos programas de Alimentação Escolar (PNAE), Aquisição de Alimentos (PAA) e compras institucionais. A lista de alimentos foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 12, assinada pelos Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).

Segundo o ministro Paulo Teixeira (MDA), a medida visa absorver a produção de alimentos perecíveis que não conseguiu ser exportada devido às tarifas americanas, garantindo remuneração adequada aos produtores. Produtos como café e carne bovina foram excluídos, pois possuem maior durabilidade e facilidade de diversificação de mercados.

Para participar da venda direta, produtores e empresas devem apresentar documentação comprovando o impacto das tarifas, buscando órgãos como governos estaduais, prefeituras, instituições de ensino federais ou hospitais, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A ação integra o Plano Brasil Soberano, criado para proteger exportadores, preservar empregos e incentivar investimentos em setores estratégicos, com recursos de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e facilidades em linhas de financiamento, suspensão de tributos e restituição de impostos federais.