MP Itinerante leva serviços e orientações jurídicas a quatro cidades do Cone Sul de Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realiza, entre os dias 29 de julho e 1º de agosto, a 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, levando uma série de serviços públicos e orientações jurídicas a quatro cidades do Cone Sul do estado: Cabixi, Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Chupinguaia.

O projeto funcionará sempre das 8h às 17h, com atendimentos nas áreas de infância e juventude, saúde, educação, segurança pública, direitos da pessoa idosa, meio ambiente, assistência social e combate à violência doméstica. Além disso, o MPRO irá receber denúncias e orientar a população sobre direitos e serviços públicos.

Entre os principais serviços oferecidos estão:

• Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

• Informações sobre aposentadoria, CPF e certidões (nascimento, casamento, óbito)

• Carteira de Trabalho digital, certificado de reservista, informações sobre seguro-desemprego e FGTS

• Regularização de IPVA e CNH

A iniciativa conta com o apoio de 25 instituições parceiras, como a Defensoria Pública, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Corpo de Bombeiros, Cartórios de Registro Civil, Energisa, Emater, Sine, Idaron, Detran, Procon, Correios, entre outros. Pela primeira vez, o INSS também participa do projeto, oferecendo orientações sobre o Meu INSS e como realizar requerimentos de forma digital.

O procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), destacou que o projeto busca superar barreiras geográficas e garantir acesso à cidadania em locais distantes. “A proposta tem o objetivo de garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, onde quer que estejam”, afirmou.

Cronograma de atendimentos:

• Cabixi – Segunda-feira (29/7), na escola José de Anchieta

• Pimenteiras do Oeste – Terça-feira (30/7), na escola Inácio de Castro

• Corumbiara – Quarta-feira (31/7), na escola Doutor Oswaldo Pianna

• Chupinguaia – Quinta-feira (1/8), na escola Moacyr Caramello

Com a atuação direta do MPRO nas comunidades, o MP Itinerante reafirma seu compromisso com a justiça, igualdade e inclusão, facilitando o acesso a serviços essenciais para a população rondoniense mais distante dos grandes centros.