O Governo de Rondônia, por meio das secretarias de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), iniciou na segunda-feira (21) uma visita técnica ao Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável da Bacia do Rio Palmeiras, em Espigão do Oeste.
Articulado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o projeto-piloto tem como foco desburocratizar processos e fortalecer o setor produtivo local, beneficiando diretamente 355 produtores rurais da região. A iniciativa reúne autoridades municipais, órgãos de controle, lideranças rurais e instituições financeiras e segue até sexta-feira (25).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a cooperação entre poderes e comunidades para criar políticas públicas eficazes. “A união entre os poderes, instituições e comunidades é o que permite criar políticas públicas mais eficazes”, afirmou.
A Sepat atua na regularização fundiária rural, garantindo segurança jurídica e acesso a políticas públicas e crédito rural. Segundo o secretário David Inácio, essa base é essencial para gerar dignidade e oportunidades no campo.
O coordenador Marcos Rodrigo reforçou que o projeto enfrentará desafios como escassez hídrica, degradação ambiental e dificuldades da agricultura familiar, com ações para recuperação de nascentes e ampliação da oferta de água, beneficiando também outras microbacias da região.
O envolvimento do TCE-RO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ifro, CNI, instituições financeiras e organizações locais demonstra o compromisso coletivo com o desenvolvimento sustentável e a valorização dos produtores rurais de Rondônia.
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