Lei no Acre cria Farmácias Vivas com remédio natural no SUS e renda para agricultores

O governo do Acre sancionou uma nova lei que cria o Programa de Farmácias Vivas, iniciativa que vai incorporar o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde. A medida foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial e tem como objetivos principais ampliar o acesso a tratamentos naturais, valorizar saberes tradicionais e gerar renda para agricultores familiares e comunidades extrativistas.

A lei foi assinada pelo governador em exercício Nicolau Júnior e prevê a instalação de unidades próprias para produzir, manipular e distribuir medicamentos à base de plantas nativas da Amazônia. Entre as espécies utilizadas estão babosa, copaíba, hortelã, mastruz, entre outras cultivadas de forma sustentável.

Integração entre ciência e tradição

O programa também inclui:

• Capacitação de profissionais da saúde

• Parcerias com universidades e institutos de pesquisa

• Apoio técnico e incentivos fiscais a cooperativas, associações e pequenos produtores

A proposta busca integrar o conhecimento popular com a ciência, garantindo a eficácia e segurança dos produtos oferecidos nas farmácias da rede pública.

Impacto econômico e ambiental

Para agricultores que já trabalham com plantas medicinais, a criação do programa representa uma nova oportunidade de mercado, com respaldo do sistema público de saúde e valorização da biodiversidade amazônica. A expectativa do governo é que as primeiras unidades entrem em funcionamento a partir de 2026, após a regulamentação.

Além de ampliar o acesso da população a alternativas terapêuticas, o programa fortalece a economia local e promove o uso sustentável dos recursos naturais do Acre.