Anac orienta passageiros com voos para os Estados Unidos após suspensão de decolagens

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou os passageiros com viagens programadas para os Estados Unidos a entrarem em contato diretamente com as companhias aéreas para verificar o status de seus voos e possíveis alterações na malha. O comunicado foi divulgado após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar uma suspensão nacional de decolagens em território norte-americano por motivos de segurança e devido a uma circunstância extraordinária.

Em nota oficial, a agência brasileira informou que acompanha os desdobramentos da paralisação decretada pelo controle de tráfego aéreo dos Estados Unidos, que ainda não tem prazo estimado para encerramento. Segundo o órgão, esta é apenas a segunda suspensão geral de partidas registrada no país norte-americano desde os ataques de 11 de setembro de 2001.

Direitos dos passageiros e deveres das companhias aéreas

A Anac ressaltou que as empresas de transporte aéreo devem cumprir integralmente as normas previstas na legislação brasileira de proteção ao passageiro. De acordo com o regulamento vigente, qualquer atraso, cancelamento ou interrupção do serviço precisa ser comunicado imediatamente aos viajantes, com atualizações frequentes e prestação gratuita de assistência material proporcional ao tempo de espera no terminal.

Nos casos em que o atraso ultrapassar quatro horas, ou houver cancelamento e interrupção do voo, a companhia aérea é obrigada a oferecer ao passageiro o direito de escolha entre três alternativas:

Reacomodação gratuita: Embarque em outro voo da própria empresa ou de companhia congênere na primeira oportunidade disponível, com data e horário mais próximos da viagem original.

Reembolso integral: Devolução do valor total pago pela passagem aérea, incluindo a tarifa de embarque.

Outra modalidade de transporte: Execução do deslocamento por meio alternativo, quando aplicável ao trajeto.

Reflexos nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão

Apesar da restrição operacional nos Estados Unidos, o impacto imediato nas partidas a partir dos principais aeroportos internacionais brasileiros foi pontual até o início da noite de sexta-feira, dia 13 de novembro de 2026:

Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP): Até as 20h30, dos dez voos programados para o território norte-americano naquela noite, apenas uma operação com destino a Nova York havia sido cancelada e outra com destino a Miami registrava atraso.

Aeroporto Internacional Tom Jobim / Galeão (RJ): Os quatro voos previstos para os Estados Unidos na noite de sexta-feira permaneciam confirmados no cronograma ou com procedimentos de embarque em andamento.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que a Anac recomenda para quem tem viagem marcada para os Estados Unidos?

A agência orienta que os passageiros procurem imediatamente a companhia aérea responsável pelo bilhete para confirmar a situação do voo e eventuais mudanças de horário antes de se deslocarem ao aeroporto.

Quais são os direitos do passageiro em caso de atraso superior a quatro horas ou cancelamento?

Além de comunicação constante e assistência material gratuita conforme o tempo de espera, a empresa aérea deve oferecer ao passageiro a opção de escolher entre reacomodação gratuita no próximo voo disponível (próprio ou de outra companhia), reembolso integral da passagem ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.

Como ficaram os voos para os EUA nos aeroportos de Guarulhos e do Rio de Janeiro?

Em Guarulhos, até as 20h30, de dez voos previstos para a noite, apenas um para Nova York foi cancelado e um para Miami sofreu atraso. No Aeroporto Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, todos os quatro voos programados seguiam mantidos ou em fase de embarque.

Com informações de Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil