Estudantes do programa Pé-de-Meia com frequência escolar mínima começam a receber nova parcela

Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho começaram a receber a quinta parcela do incentivo frequência. O programa funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários também podem receber a parcela pela aprovação e conclusão do ensino médio. A modalidade é realizada em ciclos de formação e, por isso, os pagamentos ocorrem de uma maneira diferente dos estudantes do ensino médio regular.

Valores e modalidades de pagamento

No ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma delas no valor de R$ 200.

A parcela é depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia. Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Critérios de elegibilidade

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

O Ministério da Educação é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico. Além disso, é preciso atender aos seguintes critérios:

A família do estudante ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026.

A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa da família.

Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).

O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

É exigida frequência em pelo menos 80% das aulas.

FAQ

Qual é a frequência mínima exigida para receber o incentivo?

Os estudantes precisam atingir pelo menos 80% de frequência nas aulas para garantir o recebimento das parcelas.

Como o estudante pode consultar os pagamentos?

Os beneficiados podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante dentro do site oficial do programa Pé-de-Meia, utilizando o login da plataforma Gov.br.

Qual é o valor total que pode ser alcançado por aluno?

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Com informações de Daniella Almeida – repórter da Agência Brasil