Requerimento de Licença e Outorga: RAFAEL MOGNON DE LIMA

LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO e DE OPERAÇÃO - OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Fonte: Mauro Brisa

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Requerimento de Licença e Outorga: RAFAEL MOGNON DE LIMA

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  • Rafael Mognon de Lima, CPF nº 032.694.991-75, com sede na Estrada da Penal, Linha 28, Km 22, zona rural de Porto Velho/RO, torna público requerimento ambiental.
  • Foi solicitada junto à COREH/SEDAM Licença Prévia, de Instalação e de Operação, além de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos para captação subterrânea.
  • A captação ocorrerá em 3 poços tubulares nas coordenadas informadas, para irrigação de cultivo de melancia e café e para piscicultura, conforme comunicado de 19 de outubro de 2026.

Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia

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