Governo federal amplia medidas e reduz tributos e subsídios para conter alta de combustíveis no Brasil

O governo federal ampliou nesta quarta-feira, dia 9 de setembro de 2026, as medidas emergenciais para conter a alta dos combustíveis no país, impulsionada pela disparada no preço internacional do petróleo. As novas ações reduzem em 63 centavos de real por litro os tributos federais incidentes sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de um real por litro de diesel. A estratégia, formalizada por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados no mesmo dia, substitui a política de subsídios adotada anteriormente para tentar blindar o mercado doméstico contra os reflexos das cotações globais e dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio.

Para a gasolina, a opção foi o corte na carga tributária entre os dias 10 de setembro e 5 de outubro de 2026, com a diminuição das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins em 63 centavos de real por litro, fazendo com que a tributação total recua para 16 centavos de real por litro. No caso do etanol hidratado, o governo decidiu zerar totalmente as alíquotas, o que representa um alívio de 19 centavos de real por litro. Já para o óleo diesel de uso rodoviário, a medida provisória institui a subvenção econômica inicial de um real por litro, com valor ajustável conforme as condições de mercado, sob a supervisão técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Crédito extraordinário de bilhões e contexto internacional

Para financiar a nova política de subsídios, a administração federal abriu um crédito extraordinário de 6 bilhões e 600 milhões de reais por meio da Medida Provisória número 1389, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Do montante total viabilizado, 5 bilhões e 607 milhões de reais serão aplicados diretamente na subvenção ao diesel rodoviário, enquanto 998 milhões de reais foram direcionados para derivados de petróleo. A execução financeira ficará sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia e da ANP, ficando os recursos extraordinários fora do limite de despesas do arcabouço fiscal devido ao caráter de urgência.

As ações governamentais ocorrem em um cenário de forte instabilidade global, marcado pelo retorno do petróleo Brent à faixa de 100 dólares por barril e por apreensões logísticas envolvendo o Estreito de Ormuz, rota por onde passava cerca de 20 por cento da produção mundial de petróleo antes da escalada dos conflitos. Segundo dados levantados pelo site GlobalPetrolPrices.com entre os meses de fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3 por cento no Brasil, comparada a uma média global de 20,8 por cento, enquanto o diesel nacional registrou avanço de 7,3 por cento diante de uma alta internacional de 30 por cento, reflexo direto dos mecanismos de contenção de preços adotados pelo Executivo.

Perguntas frequentes

Qual foi o valor da redução tributária aplicada aos combustíveis pela equipe econômica?
A gasolina teve corte de 63 centavos por litro nos impostos federais.

Qual é o valor inicial estabelecido para a nova subvenção voltada ao óleo diesel?
A subvenção inicial é de um real por litro comercializado.

Qual órgão governamental será responsável pela fiscalização e operacionalização dos pagamentos?
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis gerencia o processo.

Qual foi o valor total do crédito extraordinário aberto para financiar a medida?
O governo liberou um crédito de 6 bilhões e 600 milhões de reais.

Até qual data vai o prazo da redução de tributos para a gasolina e o etanol?
A medida fiscal vigora entre os dias 10 de setembro e 5 de outubro de 2026.

Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil