Fachin intervém em crise no STF e suspende decisões sobre comando da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) na crise instalada na Corte e suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal. Com a medida, Andrei Rodrigues permanece como diretor-geral da PF e Leandro Almada segue na Diretoria de Inteligência Policial.

A intervenção de Fachin ocorre após uma sequência de decisões monocráticas conflitantes dentro do próprio Supremo. O presidente da Corte apontou a existência de comandos judiciais incompatíveis e assumiu a condução institucional do impasse para preservar a ordem processual e o funcionamento do tribunal.

Fachin assume papel central na crise do STF

A decisão coloca Edson Fachin no centro da tentativa de conter uma das mais recentes crises internas do Supremo.

O impasse ganhou força depois que André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Nesta quarta-feira, Flávio Dino tomou uma decisão em sentido contrário e determinou a reintegração dos dois integrantes da cúpula da Polícia Federal.

Horas depois, Fachin interveio.

Ao suspender os efeitos das decisões conflitantes, o presidente do Supremo argumentou que cabe à Presidência da Corte atuar diante de situações capazes de comprometer o funcionamento institucional do tribunal.

Fachin destacou a gravidade de decisões de ministros que passam a produzir comandos incompatíveis entre si. A análise do mérito sobre eventual afastamento das autoridades policiais deverá ocorrer posteriormente.

Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem na PF

Na prática, a decisão de Fachin mantém Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal e Leandro Almada à frente da Diretoria de Inteligência Policial.

Andrei havia sido afastado na terça-feira (8) por decisão de André Mendonça. A medida também atingiu Almada.

A decisão de Mendonça chegou à Segunda Turma do STF e recebeu os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Nesta quarta, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois. A medida ampliou o conflito jurídico porque passou a existir uma decisão de um ministro do Supremo contrariando, na prática, determinação tomada por outro integrante da Corte.

A Agência Brasil confirmou pela manhã a decisão de Dino que havia determinado o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada às funções.

Presidente do STF tenta conter decisões conflitantes

Antes mesmo da nova intervenção, Fachin já vinha sendo pressionado a assumir uma posição institucional sobre o caso.

A Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido à Presidência do Supremo contra o afastamento da direção da PF. Fachin deu prazo de 72 horas para que André Mendonça apresentasse manifestação.

Com a nova decisão de Flávio Dino, porém, a crise ganhou outro nível.

Mendonça procurou Fachin nesta quarta-feira e cobrou uma resposta institucional. Outros integrantes do Supremo também aguardavam uma intervenção da Presidência diante da sucessão de decisões.

Fachin já havia cancelado a sessão plenária prevista para esta quarta-feira. A decisão ocorreu em meio ao agravamento da tensão entre integrantes da Corte.

Fachin busca preservar funcionamento do Supremo

Ao assumir diretamente a condução do impasse, Fachin reforçou a responsabilidade institucional da Presidência do STF de garantir o funcionamento da Corte diante de decisões judiciais incompatíveis.

A suspensão determinada pelo presidente não representa, neste momento, um julgamento definitivo sobre as acusações ou sobre a possibilidade de afastamento dos integrantes da Polícia Federal.

O objetivo imediato é interromper os efeitos das decisões conflitantes enquanto a questão é analisada pela Corte.

A crise também coloca em evidência a discussão sobre os limites das decisões individuais dos ministros e o papel dos órgãos colegiados do Supremo em temas com repercussão institucional.

O News Rondônia acompanha os desdobramentos da crise no Supremo e as decisões que envolvem a direção da Polícia Federal.

Com a intervenção de Fachin, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem nos respectivos cargos enquanto o STF define os próximos passos para solucionar o impasse.