Crédito para MEIs do turismo atenderá inscritos no CadÚnico

O crédito para MEIs do turismo atenderá inscritos no CadÚnico em uma nova linha de financiamento anunciada pelo governo federal, voltada para microempreendedores individuais de baixa renda que atuam na cadeia do turismo em todo o país.

A medida foi apresentada nesta quinta-feira (7) durante o 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), e integra o programa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, que busca ampliar o acesso ao crédito formal e fortalecer a renda de trabalhadores informais e pequenos negócios do setor.

O crédito para MEIs do turismo atenderá inscritos no CadÚnico com condições diferenciadas, incluindo juros reduzidos de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, além de prazo de até 24 meses para pagamento e carência de até seis meses. O valor máximo por operação será de até R$ 21 mil.

O programa terá início com foco na Região Nordeste, considerada prioritária na fase inicial de implementação. A previsão do governo é que a iniciativa seja expandida posteriormente para outras regiões do Brasil, ampliando o alcance do financiamento.

Para ter acesso ao benefício, o microempreendedor precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e também no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo que formaliza trabalhadores e empresas do setor. Atualmente, mais de 46 mil MEIs estão cadastrados.

O ministro do Turismo destacou que o programa busca atender trabalhadores que movimentam a economia turística em diferentes contextos, como vendedores ambulantes, guias, artesãos e pequenos prestadores de serviços.

Segundo o governo, os recursos poderão ser utilizados na compra de equipamentos, ferramentas, insumos, máquinas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas, além de capital de giro para manutenção dos negócios.

A operação financeira será viabilizada pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com apoio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que contará inicialmente com até R$ 100 milhões para garantir as concessões de crédito.

O acesso ao financiamento será feito por meio de canal digital do Banco do Nordeste, com análise individual dos empreendedores e avaliação da atividade econômica exercida, renda e finalidade do crédito solicitado.

A proposta também prevê a possibilidade de formalização de novos empreendedores inscritos no CadÚnico que ainda não possuem registro como MEI, permitindo a inclusão no sistema produtivo formal antes da solicitação do crédito.