Funcultural divulga resultado preliminar do credenciamento

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), divulgou o resultado preliminar da habilitação e da avaliação técnica do Edital de Chamamento Público nº 02/2026.

A lista apresenta os proponentes habilitados e inabilitados nas categorias previstas no credenciamento de artistas e grupos culturais. A análise foi realizada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação Técnica.

Os proponentes foram avaliados com base na regularidade da documentação apresentada e na qualificação técnica compatível com a categoria artística pretendida, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Quais categorias fazem parte do credenciamento?

O credenciamento contempla mais de 30 categorias artísticas e culturais. Entre elas estão música, artes cênicas, dança, contação de histórias, intervenções poéticas, artes visuais e captação audiovisual.

Também estão incluídas manifestações culturais tradicionais de Porto Velho e de Rondônia, como quadrilhas juninas, boi-bumbá, escolas de samba, capoeira e fanfarra.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é organizar um cadastro de artistas, grupos culturais, coletivos e agentes culturais que possam participar das programações promovidas pelo município.

O prefeito Léo Moraes destacou que o processo busca ampliar as oportunidades para os artistas e fortalecer a participação da cultura nas ações municipais.

A presidente da Funcultural, Débora Silva Figueredo Gil, também ressaltou que o credenciamento pretende ampliar o acesso dos artistas às programações e contemplar diferentes segmentos culturais.

Como funciona o credenciamento?

O credenciamento terá vigência de 12 meses. Durante esse período, os artistas e grupos considerados aptos poderão ser convocados pela Funcultural conforme a necessidade das programações.

As contratações não são automáticas. De acordo com as regras do processo, elas dependerão da demanda dos eventos, da compatibilidade da apresentação artística com cada programação e da disponibilidade orçamentária.

A iniciativa também busca fortalecer a economia criativa e ampliar a participação de artistas locais nas atividades promovidas pelo poder público municipal.

O processo segue as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 e os princípios de impessoalidade, transparência e valorização das manifestações culturais.

Prazo para recurso

Os proponentes que discordarem do resultado preliminar podem apresentar recurso administrativo. O prazo é de três dias corridos, contados a partir da publicação oficial no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.

O recurso deve seguir o modelo previsto no Anexo VI do edital. O documento precisa apresentar a identificação completa do proponente, a categoria artística inscrita, a exposição fundamentada dos fatos e o pedido específico.

Depois da etapa de recursos, será aberto prazo para apresentação de contrarrazões. O resultado final do credenciamento será divulgado posteriormente nos canais oficiais da Administração Pública.

Onde consultar o resultado?

A relação de proponentes habilitados e inabilitados está disponível nos documentos oficiais da Funcultural. Os interessados devem consultar a lista e verificar a situação da inscrição, especialmente aqueles que pretendem apresentar recurso dentro do prazo estabelecido.

O resultado divulgado nesta etapa ainda é preliminar. Portanto, a relação definitiva dos artistas e grupos credenciados será conhecida somente após o encerramento das fases de recurso e contrarrazões.

Com informações de Matheus Ben Hur