Magistrados do TRT-14 participam de formação internacional no Chile

Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que abrange os estados de Rondônia e Acre, participaram de uma formação internacional sobre Direitos Humanos e Justiça do Trabalho, realizada entre os dias 9 e 11 de junho, em Santiago, no Chile. A iniciativa integrou o Projeto Athena Jus 2026, voltado ao fortalecimento institucional e à atualização permanente dos membros da Justiça do Trabalho.

A delegação do TRT-14 foi composta pela diretora da Escola Judicial (Ejud-14), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, pela vice-diretora Soneane Raquel Dias Loura Simioli e pelos juízes do Trabalho Augusto Nascimento Carigé, Carolina da Silva Carrilho Rosa Yamada, Felipe Taborda, José Roberto Coelho Mendes Júnior, Rafael Ely, Maria Eliza Espindola e Vitor Leandro Yamada.

O grupo foi recepcionado na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Cone Sul pela diretora Yukiko Arai, dando início a uma programação voltada ao intercâmbio de experiências e ao aprofundamento de temas relacionados aos direitos humanos e às relações de trabalho.

Durante a agenda, os magistrados acompanharam audiências no Primeiro Juzgado de Letras de Trabajo de Santiago e realizaram visitas técnicas à Corte de Apelaciones de Santiago e à Corte Suprema de Justicia do Chile. Na Suprema Corte, foram recebidos pela magistrada Maria Cristina Grajardo, que apresentou experiências relacionadas à utilização de precedentes judiciais e novas tecnologias aplicadas ao sistema de Justiça chileno.

A programação também incluiu atividades acadêmicas na Faculdade de Direito da Universidade do Chile, com debates sobre temas contemporâneos que impactam o mundo do trabalho. Entre os assuntos discutidos estiveram a pejotização, o controle de convencionalidade e os impactos da Inteligência Artificial nas relações trabalhistas.

Outro destaque da formação foi a reunião realizada na sede da OIT, que abordou aspectos da legislação social chilena e o direito de greve. O encerramento ocorreu com uma visita ao Museu da Memória e dos Direitos Humanos, espaço dedicado à preservação da história e à reflexão sobre a defesa dos direitos fundamentais.

O Projeto Athena Jus é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª e da 24ª Regiões e busca promover a difusão de instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos, além de estimular programas de intercâmbio e aperfeiçoamento profissional.

Segundo a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, a experiência reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a excelência da prestação jurisdicional e com a promoção da justiça social.

“A cooperação técnica demonstra a importância de unir esforços entre os tribunais para a promoção e defesa dos direitos jurídicos em dimensão institucional e social”, destacou.

A participação dos magistrados em iniciativas internacionais amplia a compreensão sobre os desafios globais das relações de trabalho e contribui para que as práticas adotadas regionalmente estejam alinhadas aos mais modernos padrões de proteção dos direitos humanos e sociais.