Sites e aplicativos de apostas começam a sair do ar em todo o país após proibição
Medida cumpre determinação da legislação federal, estabelecendo prazos para o encerramento das atividades e o cronograma oficial para a devolução de saldos aos apostadores.
Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares e géis após constatar irregularidades sanitárias
Agência reguladora proíbe a fabricação, comercialização e distribuição de itens alimentícios e fitoterápicos devido a falhas na rotulagem e na falta de autorização prévia.
Agência nacional proíbe comercialização de remédio irregular e reforça controle de canetas emagrecedoras
Órgão regulador federal suspende importação e uso de novos produtos clandestinos na internet para garantir a segurança da saúde pública.
Nova resolução da Anvisa redefine regras para laboratórios de controle de qualidade no país
Publicada nesta sexta-feira (28), normativa exige licença sanitária, gestão de qualidade e adequação a padrões internacionais para serviços públicos e privados.
Anvisa registra alta nas importações de cannabis medicinal em 2026
Volume de autorizações cresce quase trinta por cento no primeiro semestre, impulsionado por nova norma regulatória.
Regra do TSE sobre redes sociais gera debate e críticas internacionais
Especialistas defendem normativa que veta recomendação algorítmica de candidatos, enquanto autoridades estrangeiras questionam a medida.
Mais de cinco milhões de brasileiros estão impedidos de apostar em bets, aponta Ministério da Fazenda
Ministro Dario Durigan destaca bloqueios voluntários, restrições a beneficiários de programas sociais e novas operações de fiscalização contra irregularidades no setor.
Bets deverão exibir alertas obrigatórios a partir de 17 de julho
Novas normas do governo federal obrigam casas de apostas a incluir advertências sobre os riscos do jogo, restringem campanhas publicitárias e endurecem punições para empresas irregulares.
Governo endurece regras e obriga bets a avisarem que apostar faz perder dinheiro
Novas normas entram em vigor em 17 de julho e proíbem propaganda que apresente apostas como investimento, além de ampliar punições e fiscalização contra empresas irregulares.
China proíbe apostas; Brasil regula: qual modelo é mais eficaz?
Enquanto a China mantém veto rígido a jogos de azar, o Brasil avança na regulamentação das apostas online. Especialistas divergem sobre impactos sociais e econômicos.
Anvisa publica normas para produção controlada de cannabis medicinal
Nova resolução estabelece marco regulatório para produção de Cannabis sativa com fins medicinais e de pesquisa.
Anvisa vota hoje regras para o cultivo de cannabis medicinal
A diretoria da agência discute normas de produção e fiscalização em Brasília para atender decisão judicial que autoriza o plantio para fins farmacológicos no país.
Saiba como registrar ciclomotor; prazo vai até 31 de dezembro
Contran define registro, placa e habilitação obrigatórios a partir de janeiro.
Banco Central desiste de regulamentar Pix parcelado e acende alerta para risco ao consumidor
Decisão foi comunicada durante o Fórum Pix; especialistas apontam risco de superendividamento sem regras claras
STJ adia novamente prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e estendeu até 31 de março do ano que vem o prazo final para…
Banco Central muda regras para frear uso de contas bancárias fraudulentas
As novas normas do Banco Central visam combater as chamadas contas-bolsão ilegítimas, utilizadas em fraudes e evasão de identificação. O cronograma de transição para as instituições vai até…
Presidente da Câmara defende votação de PL sobre adultização
Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, apoia a aprovação de projeto de lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital.
Congresso discute projetos para proteger crianças na internet
A Câmara dos Deputados prioriza medidas contra a "adultização infantil" e crimes digitais com foco na proteção de crianças e adolescentes.
Projeto do governo Lula prevê suspensão de redes sociais sem ordem judicial
O novo projeto de lei de regulamentação de plataformas digitais prevê que a ANPD poderá suspender temporariamente redes que não removerem conteúdos ilícitos.
Lula cobra regulamentação de lei da economia solidária e ministro prevê conclusão até novembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de seus ministros a regulamentação da Política Nacional de Economia Solidária, sancionada em 2024. O ministro do Trabalho e Emprego,…