STF concede prisão domiciliar a empresário investigado por fraudes em descontos do INSS
Ministro André Mendonça substituiu prisão preventiva por uso de tornozeleira eletrônica e restrições de contato.
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF liberação de visitas de Flávio Bolsonaro em prisão domiciliar
Advogados argumentam que prazo de restrição imposto pelo ministro Alexandre de Moraes encerra-se neste mês, enquanto ex-presidente cumpre pena em casa e trata pneumonia.
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber filhos no Dia dos Pais
Defesa do ex-presidente protocola pedido de caráter humanitário a Alexandre de Moraes para visitas durante o cumprimento de prisão domiciliar.
Defesa de Jair Bolsonaro recorre de proibição de visitas e aponta restrição indevida
Ex-presidente contesta no Supremo decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou visitas por trinta dias e impôs vedações político-eleitorais.
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visita de Milei
Advogados do ex-presidente solicitam encontro oficial com o presidente da Argentina e sua comitiva no próximo dia 25 de julho.
PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
Procurador-geral da República avalia que revogação do benefício humanitário seria desproporcional, sugerindo, contudo, maior rigor nas restrições.
Moraes proíbe visitas a Bolsonaro após postagem de carta
Ministro do STF restringiu contatos e reforçou proibição de manifestações político-eleitorais do ex-presidente em prisão domiciliar.
Defesa nega que Bolsonaro tenha autorizado postagem de carta
Advogados afirmam ao STF que ex-presidente não sabia da publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro; Moraes aguarda parecer da PGR.
Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão das visitas por 90 dias após publicação de carta atribuída ao ex-presidente nas redes sociais.
Defesa de Bolsonaro pede ao STF manutenção da prisão domiciliar
Advogados afirmam que ex-presidente não cometeu falta grave e citam quadro de saúde para solicitar continuidade da medida.
PGR defende prisão domiciliar de Jair Bolsonaro no STF
Paulo Gonet enviou parecer ao STF favorável à manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro após análise sobre apreensão de arma atribuída ao ex-presidente.
Tornozeleira de Bolsonaro registra falha de GPS, mas PMDF descarta violação do equipamento
Polícia Militar do Distrito Federal informou ao STF que perda temporária de sinal foi normalizada após orientação ao ex-presidente, sem necessidade de troca da tornozeleira eletrônica.
Defesa pede prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
Advogados apresentam novo laudo médico ao STF e solicitam manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente, que também enfrenta investigação sobre arma apreendida.
Bolsonaro apresenta boa evolução após cirurgia no ombro
Bolsonaro segue internado em hospital de Brasília após cirurgia no ombro, com quadro estável, controle da dor e medidas preventivas contra trombose.
Moraes concede prisão domiciliar humanitária para Fátima de Tubarão
Decisão beneficia idosa de 70 anos condenada pelos atos de 8 de janeiro e outros 18 detentos com doenças graves; medida impõe uso de tornozeleira e veto a…
Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para cirurgia no ombro
Procedimento médico está agendado para esta sexta-feira para correção de lesões no manguito rotador; ex-presidente cumpre prisão domiciliar por motivos humanitários.
Polícia Militar informa ao STF sobre troca de carregador de tornozeleira de Bolsonaro
Substituição do equipamento foi realizada por policial penal durante a madrugada na residência do ex-presidente; Alexandre de Moraes pode pedir esclarecimentos.
Defesa nega contato de Bolsonaro com vídeo gravado por Eduardo
Advogados afirmam ao STF que o ex-presidente cumpre rigorosamente as regras da prisão domiciliar e não teve ciência de gravação feita pelo filho nos Estados Unidos.
Moraes proíbe sobrevoo de drones em raio de 100 metros da casa de Bolsonaro
Ministro do STF autoriza Polícia Militar a abater equipamentos não autorizados e prender operadores em flagrante; medida visa garantir segurança durante prisão domiciliar no Jardim Botânico.
Moraes mantém restrições de visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar
Ministro do STF nega "livre acesso" aos filhos do ex-presidente e reforça que regime fechado continua vigente; decisão estabelece horários específicos para encontros no Lago Sul.